Minas
Sósia deve receber R$ 8 mil após decisão do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJMG manteve sentença que negou responsabilidade de homem e esposa pela divulgação das imagens
Pena será cumprida em regime aberto; réu foi proibido de manter guarda de animais
Tribunal entendeu que danos foram causados por utilização inadequada do veículo
Decisão confirma danos morais e afasta pensão vitalícia em caso de lesões no joelho após colisão
Cidade
Mulher só percebeu a volta ao nome de solteira ao renovar carteira de identidade
Caso será analisado apenas como possível crime de injúria pelo Juizado Especial Criminal
Decisão considerou maioridade e autonomia financeira da filha residente nos Estados Unidos
Sentença da Vara de Registros Públicos autoriza o primeiro nome e nega a composição por risco de confusão
Decisão reforma sentença de 1ª Instância e fixa pagamento de R$ 6 mil por danos morais
