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Tópico: proibição

Defesa do Consumidor

Anvisa lista itens de fabricação clandestina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta semana, no Diário Oficial, produtos que foram proibidos de serem fabricados, comercializados e utilizados em todo o país por serem de natureza clandestina, ou seja, de origem desconhecida. Conforme o órgão, tratam-se de produtos voltados para a área de limpeza e cosméticos, que eram fabricados por […]

Brasil e Mundo

Anvisa suspende lote de achocolatado

AE – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu na segunda-feira (29), em todo o Brasil, um lote do achocolatado da marca Itambé, após a morte de uma criança em Cuiabá (MT), na última quinta (25). A Polícia Civil de Mato Grosso investiga se a morte do menino de dois anos está relacionada à […]

Política

Porte de arma branca é proibido

O Governo de Minas Gerais publica hoje sanção do governador Fernando Pimentel (PT) ao projeto de lei que proíbe o porte de armas brancas no estado. De autoria do deputado estadual Cabo Júlio (PMDB), a legislação tem por objetivo prevenir crimes como homicídio, latrocínio, tentativa de homicídio e roubo. O texto da norma legal define […]

Cidade

Justiça interrompe comercialização de loteamento em Ibitipoca

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça concedeu liminar suspendendo a comercialização de lotes no Condomínio e Loteamento Ibitipoca, localizado no distrito de Conceição de Ibitipoca, em Lima Duarte, até que seja obtido o alvará de urbanização expedido pelo Poder Público municipal. Conforme a assessoria do Ministério Público, o órgão propôs […]

Política

Festas ‘open bar’ podem ser proibidas em MG

Os deputados estaduais que integram a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram nesta terça-feira (5) requerimento que solicita a realização de audiência pública para debater a possibilidade de proibição de eventos conhecidos como “open bar” no estado. Tais eventos são caracterizados pela livre distribuição de bebidas, especialmente […]

Política

Proibido o uso de máscaras em manifestações de rua

O prefeito Bruno Siqueira (PMDB) sancionou, nesta quarta-feira (22) a lei que amplia a proibição de máscaras e capuzes e ocultação do rosto em manifestações na cidade de Juiz de Fora. De autoria do vereador Oliveira Tresse (PSC), o dispositivo estende a proibição a ruas, avenidas e próprios municipais, ou seja, imóveis incorporados ao patrimônio […]

Defesa do Consumidor

Cinema não pode proibir entrar com alimentos

Ao ir ao cinema, muitas pessoas têm o hábito de consumir alimentos comprados em estabelecimentos fora da área de abrangência das salas. Embora existam relatos de pessoas que afirmam terem sido barradas por conta desta prática, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) alega que a proibição é contra a lei e, dependendo do caso, […]

Cidade

Bebidas em garrafas de vidro estão proibidas nos dias de folia

Durante a semana que antecede a folia e no período de carnaval, está proibida a venda e o consumo de bebidas acondicionadas em garrafas de vidro em Juiz de Fora nos eventos públicos. A medida, publicada nesta sexta-feira (30), nos Atos do Governo, aplica-se aos participantes, bares e vendedores ambulantes e fixos instalados em todos […]

Painel

Trote proibido

Atualizada às 15h53 Agora é oficial. O prefeito Bruno Siqueira sancionou – e já saiu publicado nos Atos do Governo – o projeto de autoria do vereador Zé Márcio estabelecendo a proibição de trote nos alunos das universidades, faculdades e outros estabelecimentos de ensino, independentemente de sua natureza pública ou privada, em vias e logradouros […]