O não do Brasil ao retrocesso democrático
Por um tropeço do destino escrevo esta coluna no domingo anterior às eleições gerais. Não quero aqui fazer um exercício de “adivinhação”, muito menos convencer os eleitores sobre em quem votar. O que virá a seguir é resultado de uma (auto) reflexão crítica sobre os últimos anos do campo político e social do país, tendo como objeto central a democracia brasileira.
Para além da falsa dicotomia liberais/conservadores contra progressistas/comunistas (coloquei de forma simples propositalmente, pois o senso comum opera próximo dessa lógica), há no horizonte uma nova esperança capaz de atenuar tempos difíceis de intolerância e violência, reaproximando famílias e amigos que por razões pouco razoáveis passaram a se agredir e ofender. Aliás, peço aqui compreensão aos meus. Nossas escolhas políticas, filosóficas e sociais são bem menores do que aquilo que nos une: afeto, respeito (revestido de dignidade no art.1°, da CF/88) e solidariedade (art.3, caput, da CF/88). O projeto de sociedade é comum a todos nós e exige de cada um o melhor que puder ser. A Constituição nos impõe o objetivo de promover o bem de todos e não criou exceção.
Cumpre dizer, nessa tarefa árdua a que me propus, que a democracia brasileira foi levada ao seu limite em pouco mais de 30 anos: dois impedimentos, escândalos de corrupção (de ponta a ponta), um partido de esquerda eleito quatro vezes seguidas para a presidência (com um impeachment da primeira mulher eleita e reeleita para o cargo no país) e um presidente que se orgulha da ditadura militar, inclusive homenageia publicamente um dos torturadores mais conhecidos do período. Percebam, não fiz juízo de valor sobre cada um dos fatos. Me limitei a descrevê-los. Entretanto, acho que podemos concordar que só numa democracia pulsante tanta coisa assim aconteceria. Eis uma importante lição: proteja a democracia (não a sua, a da Constituição), pois só nela é capaz de haver ideias tão divergentes, por vezes absurdas, sobre como desejamos viver.
Se entendermos que a democracia é a capacidade de autogoverno do povo, é mais que urgente definir o padrão mínimo do que isso representa. A meu sentir, se todo poder emana do povo e o povo é plural, a representação também está vinculada à essa exigência básica (art 1°, V, da CF88). De forma objetiva: quem governa, governa para todos e deve ser capaz de estabelecer consensos mínimos entre as visões de mundo diferentes. Não há nas democracias contemporâneas o menor espaço para argumentos de imposição das vontades das maiorias eventuais sobre as minorias, por isso e para isso existem direitos fundamentais, separação de poderes e cláusulas pétreas. A democracia contemporânea é feita de votos e direitos fundamentais. Quem perde no processo político majoritário não abdica da condição de sujeitos de direito e de participantes do processo social e político. Não custa lembrar: as maiorias de hoje serão em algum momento minorias.
Creio que já em 2 de outubro o Brasil responderá nas urnas à fotografia política e social das nossas circunstâncias. Longe de ser a resposta ideal e ciente de que é a alternativa possível, o POVO (soberano) dará o primeiro passo na direção contrária da intolerância, do ódio e da indiferença. Um não ao retrocesso democrático!
Para quem discorda da minha perspectiva, lembre-se que não somos inimigos. Somos livres, iguais e dignos de igual respeito e consideração. Seja como for, após a linha de chegada quero estar ao seu lado, para assim continuarmos a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
