Minas
Decisão reconhece condições análogas à escravidão em ambulatório de transplantes e rescisão indireta
Empresa terá de pagar indenização após decisão do TJMG
Cidade
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública interrompe sanção administrativa aplicada pelo órgão municipal
Tribunal apontou falha na segurança da plataforma e fixou danos morais
Procedimento estético levou paciente a cirurgia, segundo informou o TJMG na decisão
Relator apontou suspeita de furto e falta de imagens do circuito interno
Brasil e Mundo
TRT-2 mantém condenação de associação que administra creche por e-mail difamatório contra ex-funcionária
Auxílio-acidente tem natureza indenizatória e corresponde a 50% do salário de contribuição usado no auxílio-doença
Trabalhador caiu em calçada após pressão da água e passou por cirurgia e fisioterapia
Política
Relator destacou ausência de desequilíbrio financeiro e manteve validade da legislação municipal