Tópico: justiça

Região

Em disputa de ex-casal, TJMG decide que guarda de pet não cabe no Direito de Família

Tribunal entendeu que disputa sobre animal de estimação envolve propriedade, no Direito das Coisas, e não institutos familiares

Minas

Justiça reverte justa causa de porteiro após acusação de furto de bala em hospital

TRT-MG considerou desproporcional a demissão aplicada a empregado acusado de pegar uma bala sem autorização

Minas

Pedestre que caiu em bueiro destampado deve ser indenizado por prefeitura mineira

TJMG reconhece falha na fiscalização e na sinalização de via pública e fixa danos morais em R$ 10 mil

Região

Família da região deve ser indenizada após extravio de malas

Passageiros tiveram malas extraviadas em viagem aos EUA e receberão indenização por danos morais e materiais

Minas

Justiça mineira condena plano de saúde a custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica

Segundo o processo, a beneficiária acionou a Justiça após ter negada a cobertura de procedimentos reparadores decorrentes de perda de peso após gastroplastia redutora

Minas

Discriminação estética: vendedor de farmácia que foi obrigado a tirar barba e bigode receberá indenização

Decisão do TRT-MG manteve pagamento de R$ 5 mil por danos morais após cobrança diária e advertência por uso de barba e bigode

Minas

Pais de promotor de vendas morto em acidente na BR-040 receberão R$ 408 mil de indenização

Pagamento inclui dano-morte e danos morais em ricochete, conforme o TRT-MG

Região

Justiça determina indenização de morador de Matias Barbosa pelo consumo de água inadequada

UFJF apresentou laudo apontando insalubridade de água fornecida

Minas

Técnica de enfermagem receberá R$ 15 mil por caso de assédio sexual dentro de hospital

TRT-MG mantém condenação e reduz indenização de R$ 40 mil para R$ 15 mil; entenda

Minas

Comerciante tem indenização negada após bloqueio de conta por movimentação atípica, decide TJMG

Bloqueio de mais de R$ 150 mil foi considerado medida de prevenção a fraudes