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Tópico: STF

Esportes

STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

Por 3 votos a 1, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) que o goleiro Bruno Fernandes, 32 anos, retorne à cadeia. Após deixar a prisão, o goleiro assinou contrato com o Boa Esporte Clube, que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro. Na quarta-feira da semana passada, […]

Política

Janot apresenta ao STF primeira denúncia contra Renan derivada da Lava Jato

Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou hoje (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira denúncia derivada da Operação Lava Jato contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na denúncia, que envolve também o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), Renan é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter […]

Daniela Arbex

Tá certo isso, Arnaldo?

O Brasil é mesmo um país onde tudo pode. Tá certo isso, Arnaldo? Bem, vejamos: aqui pode-se matar pelo menos uma vez sem correr o risco de apodrecer na cadeia. O homicídio tem vários atenuantes, já o tráfico de animais silvestres não. Na prática, matar gente dá menos bronca do que negociar bichos. Embora seja […]

Brasil e Mundo

Marco Aurélio submete ao Plenário do STF liminar que afastou Renan

Um dia depois de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu, nesta terça-feira (6), submeter a liminar a referendo do plenário do Supremo. O despacho do ministro pede urgência “para referendo da decisão liminar” e foi dado pouco após o Senado entrar com dois recursos contra a decisão […]

Brasil e Mundo

Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu na terça-feira (29), uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo […]

Política

STF valida corte de ponto de servidores públicos em greve

Brasília (ABr) – O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a quatro, a Corte estabeleceu que os órgãos públicos podem fazer o corte dos dias parados antes de uma decisão da Justiça que considere a greve ilegal. Com […]

Editorial

SEGUNDA INSTÂNCIA

O placar apertado – seis a cinco – em que o Supremo Tribunal Federal definiu que condenados em segunda instância terão que ir para a cadeia, reflete a posição da própria sociedade, uma vez que há razões sólidas de ambos os lados. A presunção de inocência é uma cláusula que marca o direito, pois todo […]

Brasil e Mundo

Chega de derrubar o boi pelo rabo

Brasília (ABr) – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral […]

Brasil e Mundo

Relator admite remédio sem aval da Anvisa

Entidades que cuidam de pacientes com doenças raras protestaram em frente ao STF Brasília (AE) – Depois de se posicionar contra o fornecimento de remédios sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello recuou ontem e alterou seu voto durante o julgamento sobre as […]

Brasil e Mundo

Ação pede suspensão da MP no STF

Brasília (AE) – O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, de São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista, entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (26), pedindo a suspensão da Medida Provisória (MP) do ensino médio. Para Klomfahs, a MP não preenche os requisitos de “urgência” e “relevância” exigidos pela […]