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Tópico: direito

Concurso e Empregos

Tribunal Regional Federal abre 20 vagas para juiz federal

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que abrange os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, divulgou edital de concurso público com 20 vagas para juiz federal substituto. O salário é de R$ 27.500,17. Os candidatos devem ter nível superior em direito e, pelo menos, três anos de atividade […]

Podcast

Em dia com a lei 14_08_2017

"Não direi meu nome para evitar possíveis problemas com minha namorada. O fato é que namoro há 3 anos e agora estamos nos desentendendo e ela anda dizendo que já temos União estável. Isso é possível? Quais as consequências? Somos só namorados".

Cidade

Vianna Júnior promove Semana Jurídica 2017

O Instituto Vianna Júnior realizará nos próximos dias 15, 16 e 17, a semana jurídica da instituição com o tema “Repensando os Direitos”. A semana é organizada pelos professores do curso de Direito juntamente com alunos de todos os períodos. ”O diferencial desta edição foi a grande participação dos alunos na organização do evento. Todas […]

Podcast

Em dia com a Lei

A advogada Simone Porcaro responde a seguinte pergunta: Meu nome é Antônio e trabalho em uma empresa como vendedor. A Empresa fornece telefone celular para que façamos contato com os clientes, tanto fazendo ligações quanto por meio de aplicativos. Recebemos um comunicado que o telefone fornecido pela empresa não pode ser utilizado fora do expediente […]

Cidade

UFJF é selecionada para participar da Olimpíada do Conhecimento Jurídico

O objetivo da competição é melhorar o nível do ensino de direito nas faculdades, principalmente do direito privado

Bem JF

Acusado injustamente, juiz-forano dá bicicleta de presente à vítima

Aposentado juiz-forano respondeu a processo como autor de furto, mas provou sua inocência

Cidade

Rio Pomba recebe Simpósio de Direito Constitucional da Zona da Mata

O I Simpósio de Direito Constitucional da Zona da Mata será realizado em Rio Pomba nos dias 17 e 18 de agosto no Clube dos Trinta. O objetivo do evento é efetuar um estudo teórico acerca do crescente fenômeno da constitucionalização do Direito, por meio de temas práticos e atuais no cotidiano forense e jurídico. […]

Economia

Seminário aborda direitos do consumidor

O braço local da OAB promove nesta quarta (28) e quinta-feira (29) a segunda edição do Seminário Nacional de Direito do Consumidor. O evento pretende discutir os avanços da defesa e do direito do consumidor na cidade e ainda destacar a aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado em março deste ano, e […]

Defesa do Consumidor

Brasileiro gosta de parcelar compras

O brasileiro tem como hábito parcelar suas compras, mesmo que elas não possuam um valor alto. Uma pesquisa realizada pelo SPC Brasil mostrou que a opção de parcelamentos divide opiniões. Enquanto 37,1% dos entrevistados afirmam que preferem optar pelo menor número de parcelas possíveis, 33,4% disseram que, independente do valor da compra, sempre pedem para […]

Defesa do Consumidor

MPF questiona empresas por rótulo de cerveja

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou, no final de janeiro, um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades praticadas por fabricantes de cerveja do Brasil. A medida foi tomada em virtude de representação feita ao órgão alegando o descumprimento, por parte das cervejarias, de determinações presentes em decreto presidencial que regulamenta a legislação sobre […]