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Tópico: ALMG

Política

Deputado quer isenção de ICMS para repelentes

Com várias cidades mineiras em estado emergencial por conta dos crescentes números de casos de dengue, o deputado estadual Antônio Jorge (PPS) se movimenta para solicitar ao Governo do estado a edição de um decreto com o objetivo de isentar da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos repelentes de […]

Política

Proposta que proíbe entrega de obra pública inacabada é vetada

A proposição de lei que proíbe a inauguração e a entrega de obra pública estadual incompleta ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender à população foi vetada pelo governador Fernando Pimentel (PT). O veto foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (7). No texto, o chefe do Executivo mineiro […]

Defesa do Consumidor

Cuidados para evitar queima de aparelhos

Com a chegada do verão e consequentemente das chuvas fortes, raios e quedas de árvores, interrupções no fornecimento de energia elétrica ficam mais comuns. Por isso, o consumidor precisa ter uma atenção especial com seus eletrodomésticos, como computadores, geladeiras e TVs, que são muito sensíveis e podem queimar nesta época do ano. Conforme informações do […]

Política

Proposta na ALMG incentiva acesso de alunos a sessões de cinema

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) definiu nesta quarta (9) parecer favorável ao projeto de lei que pretende criar uma política incentivo ao direito dos alunos da rede pública estadual de terem acesso ao cinema. A CCJ opinou pela aprovação da proposta do deputado estadual Elismar Prado […]

Política

Especialistas discutem plano diretor

A Câmara Municipal recebeu nesta sexta-feira (6) o seminário “Plano diretor municipal – desafios e perspectivas”, realizado em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento discutiu a real função de um plano diretor para as cidades, fazendo com que o mesmo seja, de fato, aplicado à realidade local, não atendendo apenas […]

Economia

Aumento de ICMS em até nove pontos percentuais é sancionado

O governador Fernando Pimentel (PT) sancionou Lei 21.781, que aumenta a carga tributária sobre diversos produtos. Publicada no Diário Oficial Minas Gerais ontem, a legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem origem em proposta elaborada pelo Governo e aumenta a alíquota do ICMS de vários itens em até nove pontos percentuais. Além […]

Painel

Lotação

Na volta às atividades, hoje, a Assembleia vai discutir um tema que é estranho aos juiz-foranos. A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização debate a demora na implantação da bilhetagem nos táxis que fazem o serviço de lotação. O autor da proposta, deputado Gilberto Abramo (PRB), diz que tal demanda já deveria ter entrado na […]

Política

ALMG discute ações de combate às drogas em JF

Parlamentares juiz-foranos e autoridades locais participaram nesta segunda-feira (25) de uma audiência pública para discutir a respeito das medidas de enfrentamento ao uso de drogas aplicadas na cidade. Convocada pela Comissão de Combate ao Uso de Crack e outras Drogas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a audiência pública aconteceu no auditório da OAB e […]

Política

Assembleia discute combate às drogas em Juiz de Fora

Questões relacionadas com o acolhimento de dependentes químicos em Juiz de Fora e região serão debatidas amanhã, às 10h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade pela Comissão de Combate ao Uso de Crack e outras Drogas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Também serão abordados temas como a construção […]

Cidade

Deputados debatem dívidas de hospitais

As dívidas acumuladas pelos hospitais da região foram o centro da discussão da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na tarde desta quinta-feira (16), no auditório do Banco do Brasil, na Rua Halfeld. Deputados e prefeitos criticaram a falta de investimento e o atraso no repasse dos recursos para as unidades. […]