Prefeitura de Barbacena decreta situação de emergência em razão do coronavírus

A Prefeitura de Barbacena declarou, no início da noite desta sexta-feira (13), situação de emergência em saúde pública em razão do surto do novo coronavírus no país e determinou algumas medidas para enfrentamento. Na cidade, que se localiza a cerca de 98 quilômetros de Juiz de Fora, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) investiga dois casos suspeitos de Covid-19. Conforme a Prefeitura, o decreto foi baseado na decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS), que declarou, no último dia 11, a situação de pandemia.

Dessa forma, o Município fica dispensado de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do coronavírus. Além disso, a gestão municipal poderá adotar medidas por determinação de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, além de tratamentos médicos específicos, estudo ou investigação epidemiológica e requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

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O decreto ainda permite que, para o enfrentamento da questão, fique determinado a todas as secretarias municipais, autarquias, Consultoria Geral, Advocacia Geral e Guarda Civil Municipal, a obrigação de manter regime de plantão aos finais de semana para atender as requisições da Secretaria Municipal de Saúde Pública destinadas ao enfrentamento da doença.

A tramitação dos processos referentes a assuntos vinculados ao decreto correrá em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades do Estado. Em casos suspeitos, após avaliação e sob orientação da Vigilância Epidemiológica do Município, poderão ser mantidos em isolamento domiciliar os casos suspeitos de infecção pelo Covid -19. O decreto também determina que os eventos que exigem alvará sanitário poderão ser suspensos ou cassados após avaliação e sob orientação da Vigilância Epidemiológica do Município a bem do interesse da saúde pública.

Recomendações

O texto ainda apresenta uma série de recomendações preventivas para a população da cidade, como cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar (etiqueta da tosse e espirro, utilizando a dobra interna do cotovelo em vez das mãos); utilizar lenço descartável para higiene nasal (e para banheiros públicos, utilizar toalhas descartáveis); e evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca; higienizar corrimões, alça de teto de carros e barras de segurança nos transportes coletivos que são grandes fontes contaminantes; evitar o contato dessa contaminação com a mucosa; não compartilhar objetos de uso pessoal (o Covid-19 é transmitido por secreções); limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado e lavar as mãos por pelo menos 20 segundos com água e sabão ou usar antisséptico de mãos à base de álcool.

Recomenda-se ainda à população barbacenense a evitar deslocamentos e viagens para o exterior e locais que estejam com a circulação do vírus, assim como evitar ambientes com aglomeração de pessoas, como shows, feiras livres, eventos em ambientes fechados, passeatas, casas noturnas, shopping, festas particulares e similares.