“Os líderes religiosos precisam entender o momento que estamos vivendo”, diz Almas

Em live transmitida pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) na manhã desta sexta-feira (31), o prefeito Antônio Almas (PSDB) apresentou justificativas para o veto ao projeto de lei, proposto pela Câmara Municipal, que incluía as celebrações religiosas entre os serviços essenciais, derrubado nesta quinta (30) pela Casa. O chefe do Executivo também pediu sensibilidade aos líderes religiosos, assegurando que uma nova discussão na próxima quinta-feira (6) deve definir as regras para o funcionamento de templos religiosos.

Conforme Almas, o projeto de lei proposto pelos vereadores juiz-foranos está “chovendo no molhado”, por tratar de uma questão já consagrada na Constituição, que garante o direito individual de manifestar uma crença religiosa. Segundo o prefeito, o projeto também aproveita de uma situação momentânea para legislar de maneira contínua. “Como você aprova uma lei que precisaria ser perene, de algo que trata uma questão momentânea?”, questionou. Segundo o chefe do Executivo, interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) também atribui exclusivamente ao Executivo o poder de decidir sobre as medidas relativas ao combate à pandemia.

O veto da prefeitura também causou polêmica ao citar um trecho do capítulo do Evangelho de Mateus para embasar a justificativa. “O evangelista Mateus escreve no capítulo 6, versículos 5 a 8 sobre isso: E quando vocês orarem, não sejam como os hipócritas. Eles gostam de ficar orando em pé nas sinagogas e nas esquinas, a fim de serem vistos pelos outros. Eu lhes asseguro que eles já receberam sua plena recompensa. Mas quando você orar, vá para seu quarto, feche a porta e ore a seu Pai, que está no secreto. Então seu Pai, que vê no secreto, o recompensará (…)”, consta na decisão.

No pronunciamento desta sexta-feira, o prefeito afirmou que não teve a intenção de ofender nenhum fiel, mas pontuou que “os líderes religiosos precisam entender o momento que estamos vivendo, e não utilizar do momento em defesa de interesses muitos específicos”. Almas também solicitou apoio dos líderes religiosos às regras que serão anunciadas após a reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Juiz de Fora na próxima quinta-feira. “Se houver uma maior flexibilização do número de pessoas (limite para frequentar as celebrações), que nós sejamos responsáveis para garantir toda a segurança possível nos templos religiosos”, argumentou.

PJF deve adotar parâmetros microrregionais no Minas Consciente

O prefeito Antônio Almas revelou a tendência de o Município adotar as discussões de forma microrregional no programa Minas Consciente, e não mais em âmbito macrorregional, como ocorre atualmente. A possibilidade de mudança surge após o Governo de Minas Gerais repaginar o programa de retomada econômica do estado, que passa a valer a partir da próxima quinta-feira. Segundo Almas, as conversas deverão ser iniciadas com municípios que compõem as regiões de Lima Duarte, São João Nepomuceno e Bicas, em um contingente de cerca de 34 cidades, ainda conforme o prefeito. “As discussões seriam baseadas pela lógica dos parâmetros sanitários da microrregião”, explica.

O Minas Consciente 2.0 também abre a possibilidade de alterações pontuais nos protocolos municipais a partir de decisão dos prefeitos. Inicialmente, conforme Almas, a PJF deverá incentivar o funcionamento do comércio em horários diferentes para diminuir o contingente de usuários simultâneos nos ônibus urbanos. “Vamos discutir uma nova sistemática de abertura dos diversos serviços para ‘descasar’ as ações de algumas atividades, para que os ônibus possam servir ao longo do dia a toda a população, e não com tanta aglomeração”, afirmou.

Apesar da tendência de Juiz de Fora avançar para a onda amarela na nova fase do programa, o prefeito alertou para a necessidade de manutenção das medidas de higiene da população. “Aquele normal que vivíamos até dia 16 de março não existe mais, até que uma vacina venha e tenhamos maior segurança”.

Escolas municipais não retornam

Ao menos momentaneamente, as instituições municipais de ensino seguem sem perspectivas para o retorno às atividades presenciais. De acordo com Almas, o foco da Secretaria de Educação está no desenvolvimento de protocolos para atividades remotas. “Até meados de agosto, estamos acabando de acertar algumas ações para que estes alunos da rede municipal possam ser atendidos de forma mais efetiva do que aquela que conseguimos fazer até agora”, garante.