PJF nega falta de EPIs e insumos na Regional Leste e no STIH

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) reiterou que segue as normativas preconizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no serviço de transporte hospitalar e nas unidades de saúde da cidade. A afirmação foi dada à Tribuna na noite de quinta-feira (14). No mesmo dia, pela manhã, vereadores visitaram a Unidade de Urgência Regional Leste, no Bairro Costa Carvalho, região Sudeste, e o Serviço de Transporte Inter-Hospitalar (STIH), localizado na Rua Benjamin Constant, Centro, a fim de fiscalizar as condições de trabalho e atendimento. A visita ocorreu a partir de uma denúncia anônima.

A visita foi realizada pelos vereadores Adriano Miranda (PRTB), Luiz Otávio Coelho (Pardal, PSL) e Júlio Obama Jr (Podemos). Segundo informações preliminares da assessoria da Câmara Municipal, os trabalhadores do STIH não possuiriam macacão e estariam utilizando sacos de lixo para se proteger, uma vez que os aventais disponíveis seriam inadequados para a atividade. Além disso, as ambulâncias não estariam recebendo a devida higienização.

Ainda conforme a assessoria da Câmara, a princípio, a entrada dos parlamentares no espaço não havia sido autorizada. Entretanto, representantes da Secretaria de Saúde franquearam a visita.

Resposta

Procurada pela Tribuna, a assessoria da Secretaria de Saúde informou que segue as orientações da Nota Técnica 04/2020 da Anvisa, atualizada em 8 de maio, que estabelece as regras para serviços móveis de urgência, no que se refere à proteção individual dos profissionais.

Segundo o texto, “para o transporte/atendimento pré-hospitalar de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid-19 é necessário higiene das mãos; óculos de proteção ou protetor facial; máscara cirúrgica ou máscara N95/PFF2 ou equivalente (caso seja realizado procedimento que possa gerar aerossóis); avental; e luvas de procedimento.”

Para os pacientes com outros diagnósticos, que não sejam suspeitos de infecção pela Covid-19, a Anvisa determina “higiene das mãos e máscara cirúrgica (EPI de acordo com as precaução padrão e, se necessário, precauções específicas).”

Equipamentos de proteção

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, o STIH possui “todos esses insumos e EPIs (equipamentos de proteção individual) em seu estoque, como constatado durante a visita”. Sobre o uso de macacões, a pasta afirma que a Anvisa declara a não obrigatoriedade da vestimenta, conforme documento emitido em 14 de abril e intitulado “levantamento de questionamentos recorrentes recebidos pela Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde sobre a emergência de saúde pública internacional – Covid 19 – relacionada ao SARS-CoV-2”.

Neste documento, a agência informa que botas, aventais impermeáveis ou macacões não são necessários como EPIs. A justificativa é que “a transmissão do novo coronavírus ocorre por meio de gotículas respiratórias, por contato (direto ou indireto) e, apenas em situações especiais, pelo contato com os aerossóis do paciente contaminado”. Sendo assim, “as precauções a serem adotadas pelos serviços de saúde são para gotículas e precauções por contato, além daquelas padrão, que devem sempre ser adotadas por todos os profissionais de saúde que forem prestar assistência a menos de um metro dos pacientes”.

O documento define que as máscaras de proteção respiratória, como os modelos N95, PFF2 ou equivalente, e o gorro são necessários apenas para procedimentos que gerem aerossóis como, por exemplo, intubação ou aspiração traqueal, ventilação mecânica não invasiva e ressuscitação cardiopulmonar, dentre outros. Já o avental não precisa, necessariamente, ser impermeável. “O profissional de saúde deve avaliar cada situação e deve utilizar o avental impermeável dependendo do quadro clínico do paciente (vômitos, diarreia, hipersecreção orotraqueal e sangramento, dentre outros)”, orienta o documento.

Regional Leste

Na Unidade de Urgência Regional Leste, os vereadores teriam verificado falta de sabão, álcool em gel e papel toalha no banheiro direcionado para o público. Sobre a situação, a Secretaria de Saúde alegou que “a direção da unidade de saúde explicou aos presentes que a profissional de serviços gerais tinha acabado de terminar a limpeza do espaço, momento onde é feita a reposição, caso necessário, de sabonete, papel toalha e insumos afins. Não há falta deste material neste momento”.

Ainda, de acordo com a pasta, “a cidade ainda não vivencia o “pico” de casos mais graves de Covid-19, entretanto, é necessário que haja preparação para atravessar esse possível momento. Sendo assim, a Secretaria de Saúde realiza a distribuição de materiais de acordo com o recomendado”.