MP e Prefeitura de JF avançam por unidade no combate à pandemia

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deram mais um passo nesta segunda-feira (11) no esforço para a construção de unidade nas ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19 nos 94 municípios que fazem parte da macrorregião de Juiz de Fora, polo de referência regional no atendimento à saúde. Nos moldes da movimentação iniciada na semana passada, o prefeito Antônio Almas (PSDB) e o coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, o promotor Rodrigo Barros, se reuniram com outros chefes de Executivos de municípios da região. As conversas foram no sentido de unificar a linha de ação com a adesão em bloco ao plano Minas Consciente, do Governo de Minas Gerais. Trata-se de um programa que reúne um conjunto de protocolos definidos para definir a possibilidade ou o impedimento de atividades de setores produtivos tendo como balizas dados apurados a partir de um monitoramento constante da situação dos casos do coronavírus.

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“A recomendação conjunta feita pelo Ministério Público foi no sentido de fomentar esta unidade. Tanto na prevenção ao combate à pandemia da Covid-19, mas, principalmente, na situação de retomada de atividades econômicas. Estávamos percebendo que muitos municípios estavam começando a flexibilizar sem o estudo técnico necessário e sem uma avaliação dos impactos assistenciais daquelas medidas de flexibilização. Isto causou preocupação com relação à questão assistencial e também gerou, para outros municípios que mantiveram o isolamento social, um grande desconforto por conta da pressão de diversos setores pela retomada das atividades”, explicou o promotor à Tribuna, após as reuniões desta segunda. As conversas mantidas diretamente com os prefeitos visa a colocar na prática recomendação conjunta formalizada no último dia 8 e assinada por 33 Promotorias de Justiça de Minas Gerais, cujos municípios de referência integram a Macrorregião Sanitária Sudeste (Zona da Mata).

Para possibilitar o funcionamento ou não das variadas atividades do setor produtivo, o Minas Consciente divides os segmentos em quatro “ondas”, eixos que apontam atividades tidas como essenciais e de baixo, médio e alto risco. Estas ondas definem a liberação para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença. Neste momento, os números da Covid-19 em Juiz de Fora posicionam o Município na onda verde, etapa mais restritiva do programa. Segundo o promotor, o objetivo da movimentação é de que todos os municípios possam caminhar juntos, “com critérios definidos pelas ondas definidas pelo Governo do Estado, preconizadas pelo programa Minas Consciente”. “Esse caminhar vai depender dos dados da situação epidemiológica da macrorregião e seus indicadores”, pontuou.

O promotor ainda detalhou alguns dos parâmetros que vão servir como baliza para o fluxo entre as ondas definidas pelo Governo do Estado. “É o percentual de ocupação de leitos que precisa estar mais baixo; é o tempo de demora para a internação que precisa estar dentro dos parâmetros aceitáveis; os números de óbitos não podem ter crescido em percentual acima do aceitável… Então, há uma série de parâmetros que vão permitir ou não estes avanços”. Nesta segunda-feira, Almas e o promotor conversaram com prefeitos de cidades que integram as microrregiões de Juiz de Fora, Cataguases e Leopoldina. “Esta é a terceira série de reuniões. Primeiro, fizemos uma reunião com toda a macrorregião e, antes, já havíamos conversado com os municípios vinculados às microrregiões de Ubá, Muriaé e Carangola”, afirmou Rodrigo Barros.

“Se não pensarmos de forma conjunta, dificilmente vamos ter um sistema funcionando de maneira homogênea. Se tivermos municípios abertos, com picos de casos, enquanto outros estão fechados, isto vai impactar a rede e demandar estes leitos que estão sendo ampliados hoje.”

Ainda de acordo com o promotor, a unidade precisa ser construída na base do diálogo. “O plano Minas Consciente é de adesão voluntária pelos Municípios. A ideia é de que haja um entendimento por parte dos prefeitos das cidades da macrorregião quanto à importância de um alinhamento. A expectativa nossa é de que se não tivermos a totalidade, a grande maioria dos municípios da macrorregião ingressem no Minas Consciente”, ressaltou.

Na reunião, o prefeito Antônio Almas também defendeu que todos os municípios da macrorregião atuem de forma unificada. Na semana passada, em reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19 realizada, o Município da Juiz de Fora decidiu pela adesão ao programa Minas Consciente.