Campanhas de 2º turno já podem voltar às ruas nesta segunda-feira

Propagandas eleitorais, como distribuição de materiais gráficos, veiculação de anúncios pagos, carreatas, comícios e jingles para as campanhas de segundo turno estarão permitidas a partir das 17h desta segunda-feira (8). As manifestações sonoras seguem as mesmas regras do primeiro turno: em caso de utilização de alto-falantes e amplificadores de som, as propagandas são permitidas entre 8h e 22h e, para utilização de aparelhagem fixa de som, entre 8h e meia-noite.

Além disso, as candidaturas estão autorizadas a divulgar, na imprensa escrita, e a reproduzir, no site do jornal em questão, anúncios pagos em datas diversas – desde que apenas 10 por candidato.

Já a veiculação de propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão será iniciada somente na próxima sexta-feira (12). Conforme a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “ainda será um plano de mídia” para definir os dias e os horários de divulgação das propagandas gratuitas, sem especificar o dia para a divulgação do planejamento.

Fim de salvo-condutos

Termina, nesta terça-feira (9), a partir de 17h, a proibição de detenção e prisão de eleitores, bem como encerra-se o período de validade de salvo-condutos expedidos por autoridades eleitorais em caso de ameaças físicas e morais ao exercício de voto de eleitores. As medidas vigoravam, respectivamente, desde terça (2) e quinta-feira (4). No entanto, o resguardo aos candidatos que pleiteiam cargos em segundo turno entrará novamente em vigor no próximo sábado (13) – a 15 dias das eleições.