Consumo interno em bares deve seguir restrito em JF

Às vésperas de migrar para onda amarela do programa Minas Consciente, o Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19 se reuniu na noite desta quinta-feira (6) para deliberar sobre os novos protocolos estaduais, que devem resultar em uma maior flexibilização das atividades autorizadas a funcionar na cidade já a partir deste sábado. A principal definição do encontro foi no sentido de que, mesmo que a onda amarela preveja a autorização para o consumo interno em bares, em Juiz de Fora tal prerrogativa deve ser vedada. Assim, estes estabelecimentos podem não ter seu status atual alterado, devendo funcionar apenas nos modelos de delivery e de retirada no balcão. As regras para as atividades dos restaurantes também podem permanecer inalteradas, com o consumo interno neste comércios sendo realizado entre 11h e 15h. Até o fechamento desta edição, a reportagem não havia conseguido confirmar como a deliberação seria colocada em prática.

Também ficou definido que, para futuras flutuações dentro das três ondas definidas pelo programa, a cidade deve ser avaliada pelos indicadores observados na microrregião. Na semana passada, quando da divulgação das novas regras do Minas Consciente pelo Governo de Minas, ficou definido que caberia aos municípios a escolha do modelo de avaliação, tendo como opções os dados da micro ou da macrorregião a qual pertencem. No caso local, ambos os blocos têm Juiz de Fora como cidade referência.

O comitê tratou também da definição de protocolos para a retomada das atividades e celebrações em templos religiosos com a presença de público em Juiz de Fora. De acordo com a deliberação, estes espaços poderão funcionar com até 30% de sua capacidade, com o limite máximo de cem pessoas. Tal possibilidade já era aventada uma vez que, desde a semana passada, o colegiado já se debruçava sobre sugestão apresentada por representantes de grupo religiosos da cidade, como o Conselho dos Pastores de Juiz de Fora (Compas), para a definição do regramento. Na última terça, a Câmara já havia promulgado um novo trecho da legislação que caracteriza celebrações religiosas como atividades essenciais na cidade durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública, como o provocado pela pandemia da Covid-19. O trecho em questão havia sido alvo de veto do prefeito Antônio Almas (PSDB) e também estabelece regras para a retomada do funcionamento dos templos. A PJF tem entendimento de que os artigos promulgado pelo Legislativo são inconstitucionais e deve propor uma ação direta de inconstitucionalidade para rever sua vigência.

Governo oficializa avanço

Nesta quinta, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, o Governo de Minas oficializou o avanço da macrorregião Sudeste, da qual faz parte Juiz de Fora, para a onda amarela do Minas Consciente. O novo estágio da retomada comercial entra em vigor neste sábado (8) e permite o retorno de atividades que até então tinham seu funcionamento restrito, tais como lojas de vestuários e calçados, além de salões de beleza. Estes estabelecimentos devem voltar à ativa em boa parte dos municípios mineiros, uma vez que mais da metade das regiões mineiras foi para a onda intermediária do reformulado programa.

A passagem de Juiz de Fora para a onda amarela já era esperada. No último dia 30, o secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Eduardo Amaral, já indicava a mudança oficializada nesta quinta. A alteração ocorre na esteira da transição do programa Minas Consciente, que regula a retomada comercial em Minas durante o combate à pandemia de coronavírus, para a fase 2.0, com maior flexibilização das medidas restritivas até então adotadas para coibir o avanço do vírus pelo estado.

Além da macrorregião Sudeste, também ficam na onda amarela as seguintes regiões: Centro-Sul, Leste-Sul, Norte, Oeste, Sul, Triângulo-Norte e Triângulo-Sul. Na onda vermelha, o primeiro estágio de flexibilização, em que só estão autorizados a funcionar atividades classificadas como essenciais estão: Centro, Jequitinhonha, Leste, Nordeste, Noroeste e Vale do Aço. Nesta primeira etapa de reformulação do Minas Consciente, nenhuma cidade foi classificada na onda verde, faixa que prevê a retomada de atividade consideradas de maior risco, como academias, teatros, cinemas e clubes.

Novo caminho da retomada comercial

Após a reformulação, o programa deixa de ter cinco fases, como anteriormente, e passa a ter apenas três ondas: vermelha, amarela e verde. Na onda vermelha, estarão permitidos apenas os funcionamentos de serviços essenciais. Já na onda amarela, poderão funcionar atividades diversas, como lojas de artigos esportivos, eletrônicos, floriculturas, autoescolas, livrarias, papelarias e salões de beleza, atividades que, antes, estavam dispersas em três ondas e, agora, foram condensadas no estágio intermediário. Por fim, na verde, fica liberado o funcionamento de academias, teatros, cinemas e clubes, alguns serviços que nem mesmo tinham perspectiva de abertura pelo planejamento inicial.

Outra deliberação significativa realizada na nova fase do programa é a maior flexibilização para municípios com população inferior a 30 mil habitantes. Cidades como Coronel Pacheco, Guarani e São João Nepomuceno terão maior autonomia após revisão do programa. A mudança agradou às administrações municipais, que reivindicavam por maior liberdade para definir suas regras para a retomada econômica.