Sindicato questiona protocolos sanitários de escolas de Minas

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) tem questionado os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19 na rede estadual de educação, no que diz respeito aos auxiliares de serviços da educação básica. Segundo o Sind-UTE, estes profissionais estariam sendo mantidos em atividade mesmo em casos de situações em que houve contato com casos suspeitos da Covid-19 ou em caso de suspeitas de contágio dos próprios auxiliares, uma vez que a recomendação é para que só sejam afastados de suas atividades ante a apresentação de atestado médico.

“Nós tivemos contato com duas escolas da cidade em que ocorreram casos de suspeita de Covid-19. Nessas duas escolas, a orientação da Superintendência Regional de Educação, cumprindo a recomendação da Secretaria Estadual de Educação, é para que os auxiliares de serviços de educação básica, que é o pessoal da portaria, limpeza e cantina, por exemplo, continuem trabalhando. Eles não são orientados a fazerem a quarentena em casa, mesmo tendo caso de suspeita de Covid-19 entre eles mesmos”, relata a coordenadora regional do Sind-UTE, Victória Mello.

A sindicalista questionou a exigência da apresentação de atestado médico para a dispensa de casos sob suspeita. “Nós temos casos de uma escola em que os funcionários tiveram muita dificuldade em conseguir o atestado médico. Foi necessário a direção da escola fazer uma declaração de que tinha um caso de Covid comprovado na escola, e que o Estado fazia exigência de que eles entrassem em licença médica. Se for suspeita, eles são obrigados a trabalhar. Se é caso confirmado, eles têm que entrar em licença médica, com dificuldade de adquirir o atestado médico. É muito grave isso”, afirma Victória.

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À Tribuna, a Secretaria de Estado de Educação confirmou a exigência de apresentação de atestados médicos para o afastamento dos auxiliares. “Sobre os Auxiliares de Serviços de Educação Básica (ASBs), cujas funções não podem ser desempenhadas em Regime de Teletrabalho, ressaltamos que o afastamento por licença médica ocorre em casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, por meio de atestado, assim como é feito com os demais servidores de escolas, sendo analisada pela direção da unidade cada situação”, afirmou a pasta por meio de nota.

A Secretaria de Estado de Educação ainda afirma que os protocolos sanitários adotados nas escolas estaduais “inclui monitoramento de casos suspeitos de Covid-19 e orienta que servidores ou estudantes que apresentarem sintomas da doença devem comunicar a situação à direção da escola e ser imediatamente afastados das atividades presenciais”. “O protocolo também prevê a suspensão das atividades presenciais quando há mais de um caso com diagnóstico confirmado de Covid-19 em uma mesma turma, turno ou escola, por 14 dias, sendo analisada cada situação, desta forma, migrando o atendimento aos alunos para o regime remoto.”

Por fim, a pasta recomenda que, caso surjam dúvidas ou dificuldades sobre o processo de retomada das atividades presenciais na rede estadual, os servidores podem fazer contato direto com a Superintendência Regional de Ensino ou com a Secretaria de Educação, através do site Secretaria de Estado de Educação, no “Fale Conosco”, na opção Retomada das Atividades Presenciais. “A SEE/MG salienta que não foi observada nenhuma situação de surto de Covid-19 em escolas estaduais de Minas desde o início da retomada presencial, no dia 21 de junho.”