E-book reúne orientações sobre planejamento financeiro

Após a passagem do coronavírus pelo Brasil, a população vai enfrentar um momento de crise financeira. Muitos precisarão rever seus gastos e renegociar dívidas junto aos credores. Mesmo diante de tantas incertezas, o consumidor já pode se antecipar e tomar algumas atitudes para ir se planejando e minimizando o prejuízo.

O grande problema, porém, é saber por onde começar. Para trazer soluções e informações, dois advogados mineiros especialistas em Direito do Consumidor, Isabela Oliveira e Bruno Lewer, lançaram o e-book “Covid-19: Quais são os seus direitos?”, que traz orientações importantes sobre como o consumidor pode proceder frente a viagens compradas, mensalidades escolares de cursos, comércio, locação de imóveis, contratos de prestação de serviços e tributos. O material é gratuito e pode ser baixado neste link.

“Tudo partiu do sentimento de solidariedade. Tanto eu quanto Isabela somos professores e bastante ativos em nossas redes sociais e, logo que esta situação se instalou, começamos a ser procurados por várias pessoas pra tirar dúvidas. Notamos que muitas estavam desorientadas e perdidas, precisando de um norte sobre essas questões. No Direito do Consumidor, as informações são muito pulverizadas e técnicas, por isso, decidimos reunir todas elas, inclusive resoluções e legislações atualizadas, em uma linguagem clara, para que as pessoas, independente do grau de instrução, pudessem se sentir seguras e saber que muitas ações podem ser tomadas por elas, basta saber onde ir e como proceder”, explica Bruno.

O propósito, segundo o advogado, é dar o “caminho das pedras”, com base no que vem acontecendo e no que diz a lei, mostrando o que pode e o que não pode no atual contexto. Um dos exemplos são os valores aplicados no álcool gel e máscaras, que podem configurar em crime, e a limitação de compra desses produtos, uma medida que não é ilegal. “Mostramos como o consumidor deve se portar diante dessas situações e como pode denunciar para que ocorram fiscalizações e o problema seja resolvido, sem prejuízos à população”, ressalta.

Reorganizando as finanças

A leitura do e-book é bastante intuitiva e elenca medidas que podem ser úteis para que o consumidor consiga se planejar e remanejar seus gastos. Orientações importantes presentes no material são direcionadas a questões que ainda não têm uma resolução definida, como é o caso de contratos de locação de imóveis. Para os autores, este deve ser tratado com muito bom senso entre as partes envolvidas.

“Listamos algumas situações que o consumidor precisa analisar, tendo como base os seus ganhos e reservas, percebendo o que pode ser renegociado e o que precisa ser cortado. É preciso ficar atento aos mecanismos financeiros que podem surgir para organizar as finanças, como medidas anunciadas por alguns bancos sobre suspensão temporária e refinanciamentos de dívidas”, comenta Bruno.

Outra opção é atentar-se para as políticas de parcelamento de contas de luz, telefone e internet, bem como os tributos que já tiveram seus vencimentos adiados. Os autônomos devem, ainda, acompanhar a ajuda de custo que deve ser aprovada pelo governo. “É preciso considerar tudo que é possível para dar um respiro nos próximos três meses e lembrar que estamos atravessando um momento em que devemos ajudar e pensar no próximo, no coletivo, agindo sempre com sensatez para melhorar as relações entre as pessoas”, finaliza.