Rede privada deve consultar comunidade escolar sobre passaporte vacinal
Sindicato recomenda que cada instituição decida com sua coletividade se deve ou não exigir a imunização de seus alunos
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Região Sudeste (Sinepe/Sudeste) considerou que é favorável ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a obrigatoriedade da vacinação das crianças, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
O tema foi discutido amplamente em assembleia realizada, na tarde desta segunda-feira (31), que abordou a exigência de comprovante da vacina e recomendou que cada escola promova uma ampla consulta junto à comunidade escolar para, em seguida, deliberar sobre a exigência de passaporte vacinal.
A informação foi repassada à imprensa por meio de nota assinada pelo presidente do Sinepe/Sudeste, Flávio Dani Franco. O texto ressalta ainda que, apesar do posicionamento favorável, a escola privada não detém poder de polícia para obrigar ou não à vacinação, cabendo este dever ao Poder Público.
“As instituições de ensino da inciativa privada apostam no diálogo e no incentivo constante à vacinação e utilização das medidas não farmacológicas: uso de máscara, distanciamento, higiene das mãos e ventilação natural”, afirma a nota, acrescentando que, “considerando a pandemia que nos assola, a Assembleia dos Diretores recomendou que cada escola promova uma ampla consulta junto à comunidade escolar para, em seguida, deliberar sobre a exigência de passaporte vacinal”.
Em matéria publicada pela Tribuna neste domingo (30), Flávio Dani Franco já tinha afirmado que a posição do Sinepe seria de recomendar a vacinação para todos os que a ela puderem ter acesso. “É mais seguro, e os fatos demonstram que os vacinados estão mais protegidos. Quando adoecem, os sintomas são mais leves”, disse.
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