Disponibilidade de kit intubação preocupa rede de saúde em Juiz de Fora

Com o avanço desenfreado da pandemia da Covid-19 no Brasil e a alta demanda por hospitalizações, órgãos e autoridades em saúde nacionais têm alertado quanto ao possível desabastecimento de insumos para a intubação de pacientes, como sedativos, anestésicos, bloqueadores musculares e até oxigênio. Em Juiz de Fora, a situação já causa preocupação tanto na rede particular quanto na rede pública de saúde, não apenas pela alta taxa de internações, mas também pela dificuldade de aquisição dos medicamentos, popularmente conhecidos como “kit intubação”.

De acordo com a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a pasta faz monitoramento constante dos insumos médicos e farmacêuticos utilizados no combate à pandemia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretaria de Saúde informou que “está atenta à situação e de forma semelhante ao externado pelos órgãos e autoridades nacionais, vê com preocupação o atual cenário sobre a falta de insumos para intubação de pacientes”.

Ainda conforme a pasta, a demanda pelos insumos cresceu com o aumento das hospitalizações por Covid-19. Conforme o Boletim Epidemiológico a publicado no domingo (21), 549 pessoas acometidas pela doença estavam internadas em Juiz de Fora em leitos de UTI. A pasta informou que, por outro lado, há também “dificuldade para aquisição desses insumos no mercado nacional, o que pode ocasionar o desabastecimento desses insumos em um curto prazo”. 

A pasta encerrou a nota encaminhada à Tribuna reforçando que “as ações de prevenção e o distanciamento social são a melhor forma para diminuir o contágio e as internações, evitando assim o agravamento da situação”.

Situação é preocupante na rede privada de saúde

Na rede privada de saúde, a situação também se demonstra preocupante. No caso do Hospital Albert Sabin, os medicamentos e materiais utilizados para intubação de pacientes críticos “encontram-se em quantidades bem abaixo do ideal para a demanda recebida”. Como destacado pela unidade de saúde, o cenário de desabastecimento é nacional, o que resulta também na dificuldade de compra dos insumos. “Já estamos fazendo uso de alternativas terapêuticas, mas que em breve também se esgotarão. Sobre o nosso abastecimento de oxigênio, ele permanece regular e sem intercorrências”, informou o Albert Sabin.

No Hospital Monte Sinai, as dificuldades encontradas são semelhantes ao observado em todo o país. De acordo com a unidade de saúde, “as áreas envolvidas na operação estão se desdobrando e redobrando o esforço para buscar alternativas para manter a aquisição de materiais em níveis aceitáveis e alternativas de substituição, visando atender a necessidade da demanda e a segurança da assistência”.

O Hospital da Unimed Juiz de Fora informou que também enfrenta dificuldades para recompor o seu estoque de insumos que compõem o kit de medicamentos e materiais médicos necessários para a intubação de pacientes. Conforme a unidade hospitalar, a expectativa é de que as medidas da Anvisa, publicadas em resolução na última sexta-feira (19), que simplificam os processos de importação e fabricação dos insumos, “ofereçam aos fornecedores condições de produção e entrega suficientes para evitar o desabastecimento de medicamentos, oxigênio e outros dispositivos médicos.”

Diante do conturbado cenário mundial de produção e demanda medicamentosa, a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora informou que a unidade “vem esforçando-se para garantir aos seus pacientes a continuidade da farmacoterapia prescrita. Entretanto, dadas as circunstâncias atuais de desabastecimento de medicamentos de um modo geral, informamos que os estoques se encontram críticos e sem perspectiva de novas aquisições.”

A Tribuna também solicitou detalhes sobre a disponibilidade de insumos para intubação com a Maternidade Therezinha de Jesus e aguarda retorno.

Governo federal responsabiliza Estados e municípios por ‘kit de intubação’

Em nota publicada na manhã desta segunda-feira (22), o Governo federal, por meio do Ministério da Saúde, informou que está atuando em diferentes frentes para garantir a assistência necessária. Entretanto, a pasta informou que a aquisição dos medicamentos utilizados na intubação de pacientes “é de responsabilidade de estados, Distrito Federal e municípios”. Conforme o texto, “o Ministério da Saúde, em reforço às ações das Unidades da Federação, monitora, de forma inovadora toda a rede SUS, semanalmente, desde setembro de 2020, a disponibilidade em todo território nacional e envia informações da indústria e de distribuidores para que estados possam realizar a requisição”.

De acordo com o governo federal, durante este final de semana, foram realizadas reuniões de avaliação e criação de estratégias para evitar o desabastecimento, como requisição dos estoques excedentes das indústrias, aquisições internacionais e pregões eletrônicos nacionais, possibilitando a adesão dos estados. Novos encontros devem ocorrer nesta segunda e terça-feira (23) para viabilizar essas ações.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que realiza levantamentos periódicos de estoque dos medicamentos que compõem o kit intubação junto aos prestadores, para monitoramento e adoção de medidas para auxílio às unidades hospitalares no tocante ao abastecimento. “Neste contexto, a Secretaria efetuou planejamento extraordinário para aquisição de itens de uso hospitalar de terapia intensiva e está em contato constante com o Ministério da Saúde, o qual também está fazendo aquisição desses medicamentos e distribuindo aos estados.”

Entidades nacionais se manifestam

Na última quinta-feira (18) a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) relatou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a falta de medicamentos essenciais para o tratamento de pacientes com Covid-19, como os sedativos necessários para intubação. A entidade realizou uma pesquisa entre seus associados que indicou baixa nos estoques dos insumos. Conforme informado pela Anahp, alguns medicamentos contavam com reserva de apenas cinco dias, em média.

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) também manifestou preocupação quanto à disponibilidade de insumos para intubação, bem como de oxigênio hospitalar. Conforme noticiado por diversos veículos de imprensa, a organização enviou um ofício ao Ministério da Saúde demandando uma ação imediata quanto aos problemas. A manifestação da FNP ocorre frente ao aumento desenfreado no número de contaminados pelo coronavírus no país, sendo que a alta demanda hospitalar pode impactar na disponibilidade dos insumos.

De acordo com a Agência Estado, o coordenador do tema da vacinação no Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias (PT-PI), também enviou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro alertando que ao menos 18 Estados só tinham mais 20 dias de cobertura de todos os componentes do kit. Dias, também governador do Piauí, explicou que a escassez de medicamentos é resultado do agravamento da crise sanitária que “aflige severamente todas as regiões do País”.

Ações da Anvisa

Em resposta às manifestações, a Anvisa publicou, na última sexta-feira (19), quatro medidas relacionadas a fabricação de medicamentos, distribuição de injetáveis, importação de medicamentos e dispositivos médicos e sobre a utilização de oxigênio medicinal. As ações visam evitar o desabastecimento dos insumos utilizados no enfrentamento da pandemia.

A primeira delas diz respeito ao registro de medicamentos utilizados para intubação, como anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares, entre outros. A resolução busca facilitar a comercialização dos insumos apenas com notificação à Anvisa, em um registro simplificado. Desta forma, os produtos podem ser imediatamente fabricados e disponibilizados aos hospitais e clínicas em todo o Brasil. De acordo com o órgão regulador, “os medicamentos manterão os padrões de qualidade, uma vez que a norma não eximiu as empresas do atendimento às normas sanitárias vigentes, mas tão somente o flexibilizou. É importante destacar que a Anvisa executará ações de controle, monitoramento e fiscalização desses produtos.”

A segunda medida facilita o processo de distribuição de medicamentos estéreis, ou injetáveis. A nova norma permite que a carga do medicamento seja transportada às distribuidoras e instituições enquanto as empresas realizam os testes de controle de qualidade. Entretanto, o medicamento só poderá ser utilizado após o fabricante comunicar sobre a aprovação nos exames de esterilidade, no tempo de sete dias de incubação.

A Anvisa também procurou simplificar os processos de importação de dispositivos médicos e medicamentos. Neste caso, a medida possibilita a importação direta de insumos não regularizados no país, em caráter excepcional e temporário. Entretanto, os mesmos devem ser pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou possuir regularização válida em país cuja autoridade regulatória competente seja membro do Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos de Uso Humano. 

Por fim, outra resolução traz excepcionalidades temporárias em relação aos requisitos para utilização de cilindros de oxigênio na área da saúde pública. Conforme a Anvisa, uma dessas medidas é a permissão para utilização de cilindros industriais para o enchimento de gás medicinal. No caso, poderá ser utilizado o cilindro cinza, ao invés do verde, para envasar o oxigênio medicinal.