Demanda por cirurgias eletivas é desafio para saúde em JF

A execução da alta demanda de cirurgias eletivas em Juiz de Fora é um desafio que se coloca atualmente para a gestão da saúde pública na cidade. A fila de espera, que já era um problema para o Município antes da pandemia, aumentou diante das circunstâncias impostas pela Covid-19. Embora não tenha divulgado o número de pessoas que aguardam pela realização de procedimentos, a secretária de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), Ana Pimentel, admitiu, em audiência pública realizada, nesta quinta-feira (19), na Câmara Municipal para tratar sobre a gestão da saúde na cidade, que a pandemia foi um agravante para que a demanda aumentasse e que a situação é grave no município. Na ocasião, a ouvidora municipal de saúde, Samantha Borchear, reconheceu que muitos procedimentos, devido à longa espera, deixaram de ser eletivos e se tornaram emergenciais. Ela disse, inclusive, que a Ouvidoria já tomou conhecimento do falecimento de pacientes que não conseguiram acesso à cirurgia vascular – hoje especialidade com maior demanda por cirurgias, conforme o órgão.

“Algumas áreas são mais demandadas. Hoje a gente tem um estrangulamento e uma demanda imensa por cirurgia vascular. Algumas eram eletivas, mas acabaram se tornando emergenciais. Nós estamos perdendo pacientes sem conseguir leito vascular. (…) Esse problema não é novo, mas só tá agravando com a pandemia”, disse a ouvidora. Conforme ela, a demanda também é grande nas áreas de ortopedia, neurocirurgia e cirurgia geral. Além das cirurgias, a Ouvidoria de Saúde, de acordo com Samantha, também tem recebido reclamações em relação a marcações de consulta. Embora as marcações estejam ocorrendo, dados extraoficiais apontariam para uma fila de espera de cerca de 1.500 pessoas aguardando por consultas especializadas.

Por outro lado, em sua fala, a secretária de Saúde pontuou que, embora a plena realização de tais procedimentos tenha sido comprometida pelas circunstâncias impostas pela pandemia, não houve desassistência por parte do Município, que continuou realizando cirurgias tecnicamente consideradas necessárias. Conforme dados divulgados pela subsecretária de Regulação, Kele Delgado, ao longo do primeiro semestre deste ano, 3.273 procedimentos eletivos foram realizados no município. A nível de comparação, no primeiro semestre de 2019, antes da pandemia, portanto, 5.448 cirurgias foram realizadas. “A realização das cirurgias eletivas foi impactada pela própria pandemia, e por outras questões. Por exemplo, no primeiro semestre desse ano tivemos a falta do chamado de kit intubação, que são os anestésicos usados para sedar os pacientes no momento da intubação. Isso impacta bastante a realização das eletivas. Assim como a disponibilização de leitos e medicamentos”, disse.

Financiamento

Ainda conforme a secretária de Saúde, a retomada gradual das cirurgias eletivas na cidade segue resolução do Governo estadual, de 24 junho, que prevê o retorno gradativo desses procedimentos de acordo com os indicadores epidemiológicos da pandemia. Ana Pimentel ressaltou que, embora os índices da cidade tenham apresentado melhora ao longo do último mês, a pandemia não acabou e ainda gera pressão no sistema de saúde. Além disso, há a preocupação com a circulação da variante Delta do coronavírus, o que coloca o Município em estado de alerta. “Temos que estar preparados”, disse.

Há, ainda, a questão de financiamento das cirurgias. Atualmente no município, conforme a secretária, cirurgias de revascularização são realizadas apenas na Santa Casa e no Instituto Clínico (antigo hospital João Felício). “Nós precisamos ampliar a capacidade do Município de comprar essas cirurgias. O financiamento é feito pelo Ministério da Saúde, via recurso vinculado. Para aumentar a realização de cirurgias na cidade é preciso que se aumente o financiamento do SUS. Nós já entramos com pedido de mais contratualização de serviços de cirurgia vascular. Nos reunimos com Governo do estado, e a gente precisamos desse retorno.”

Promotoria não vê problemas em relação a critérios de realização

Em sua fala, o promotor Jorge Tobias de Souza, que responde pela 20ª Promotoria de Defesa da Saúde, Idosos e da Pessoas com Deficiência em Juiz de Fora, informou que o Ministério Público tem acompanhado de perto a questão das cirurgias eletivas na cidade. “De uma maneira geral, o Ministério Público, até o momento, não tem visto qualquer problema na forma como está sendo desencadeado, pela Secretaria de Saúde, em relação às cirurgias eletivas”, considerou.

O promotor reconheceu a necessidade da retomada dos procedimentos, mas pontuou que a medida deve ser feita com critérios, diante das condições do sistema de saúde e também dos indicadores epidemiológicos da pandemia. Jorge Tobias citou a resolução estadual que versa sobre a retomada dos procedimentos e que impõe algumas premissas, entre elas a proibição, por exemplo, da realização de cirurgias em regime de mutirão.

Tribuna tenta dados sobre cirurgias eletivas há quase dois meses

Desde o fim do mês de junho, a Tribuna tem tentado, junto à Secretaria de Saúde dados sobre a demanda reprimida de cirurgias eletivas. A pasta, entretanto, não disponibilizou tais informações. O jornal então, entrou com um pedido via Lei de Acesso à informação (LAI) e, até o momento, não obteve retorno por parte da Prefeitura. Atualmente, um recurso está em andamento via LAI para que a Administração municipal disponibilize as informações.

Na audiência desta quinta-feira, a secretária de Saúde evitou falar sobre o número de pessoas que aguardam na fila de espera. Segundo ela, os dados que o Município têm em relação a filas de espera eram “feitos à mão”, e, portanto, teriam inconsistências, mas que estão sendo informatizados.

Debate sobre o HPS

Durante a audiência, requerida pelos vereadores Mello Casal (PTB), Tallia Sobral (Psol), João Wagner Antoniol (PSC), André Luiz (Republicanos) e Tiago Bonecão (Cidadania), para a discussão da gestão e infraestrutura de saúde no município, também foi pauta as condições estruturais do Hospital Geraldo Mozart Teixeira (HPS). Conforme a subsecretária de Urgência e Emergência, Renata Prado, o Município já regularizou o início de obras de reparo no prédio, que não poder ser totalmente reformado por ser um imóvel alugado. “O prestador já esteve conosco para iniciarmos essa reparação. Não temos um prazo exato para a conclusão, mas já iniciamos a pintura de metade da unidade”, informou.