Retorno de aulas presenciais permanece sem previsão em Juiz de Fora

A secretária de Educação da Prefeitura de Juiz de Fora (SE), Nádia Ribas, evitou estipular uma data para retorno das aulas presenciais no município. Em entrevista à Rádio Transamérica JF, nesta segunda-feira (16), a titular vinculou a retomada ao modelo híbrido à vacinação completa de trabalhadores da educação, estimada para ocorrer entre final de setembro e início de outubro, e anunciou investimentos para as escolas municipais juiz-foranas.

Questionada sobre um prazo para a retomada das atividades presenciais nas escolas, Nádia afirmou que a Prefeitura está “caminhando contra o tempo. Estamos muito próximos, caminhando, e o retorno se dará da forma mais segura possível, tanto para os estudantes, quanto para os profissionais e para toda a cidade”, diz a secretária. Entretanto, ela revelou não haver data para o retorno.

A vacinação completa de todos os profissionais que compõem o contexto estudantil foi o principal critério apontado pela secretária na entrevista. Nádia ainda apontou os dados epidemiológicos como outros fatores importantes. “A gente está caminhando para atingir tudo aquilo que foi proposto (para a retomada). Possivelmente, no mês de setembro estaremos com essa situação bem organizada”, projeta a secretária.

Investimento estruturais

Nádia Ribas também revelou um investimento de mais de R$ 2 milhões para reforçar operações estruturais nas escolas e creches municipais. Segundo a secretária, são R$ 2,116 milhões para obras nas escolas e R$ 221 mil para as creches municipais. A quantia, ainda conforme a titular da SE, ocorre paralelamente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), programa de destinação de recursos do Governo federal.

O investimento ocorre na esteira das adequações realizadas nas escolas do município para a retomada das aulas presenciais. Ao longo dos últimos meses, a Secretaria de Educação realiza acompanhamento das adaptações das entidades estudantis com a justificativa de garantir o retorno seguro às instalações. “Das 101 escolas, temos três que estão em uma situação mais crítica e que, possivelmente, demore mais um mês para retomar (às aulas). Mas as adequações estão sendo feitas”, garante Nádia.

Batalha judicial

Em nova decisão judicial proferida pelo desembargador Washington Ferreira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em processo no qual se discute o programa municipal de retorno às atividades escolares, o desembargador considerou que, ao contrário do que foi afirmado anteriormente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), não houve descumprimento de qualquer decisão judicial sobre o tema. Washington Ferreira também reiterou a competência do Município para deliberar sobre o tema, reconheceu que nossas decisões têm se pautado por critérios científicos, bem como no respeito à legalidade.

“Os municípios possuem competência reconhecida para a elaboração de políticas públicas para contenção da pandemia de Covid-19, segundo critérios de conveniência e oportunidade da Administração, não cabendo ao Judiciário intervir na seara administrativa, exceto se demonstrada flagrante ilegalidade dos atos administrativos, o que, até o momento, não se vislumbra em relação ao programa apresentado pelo Município de Juiz de Fora”.

Uma audiência pública está marcada para a terça-feira (17), na Câmara Municipal, para discutir o retorno presencial às escolas.