OAB mantém exame de ordem em Juiz de Fora neste domingo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manteve a realização da etapa prático-profissional do exame de ordem unificado para este domingo (6) em Juiz de Fora. A segunda fase do exame de ordem havia sido cancelada pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e pela Fundação Getúlio Vargas na última sexta-feira, a apenas dois dias da aplicação. O cancelamento fora justificado pela regressão de Juiz de Fora à onda vermelha do Minas Consciente na última quinta conforme decisão do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19. Contudo, após o colegiado rever a decisão, a OAB manteve a etapa do exame neste domingo.

O cancelamento da etapa prático-profissional do exame de ordem havia sido anunciado pela OAB na sexta-feira. Além de Juiz de Fora, os municípios de Governador Valadares, Maringá (PR), Lages (SC), Joaçaba (SC) e Santo Ângelo (RS) seriam impactados pelo cancelamento. Conforme nota da OAB emitida especificamente para as cidades de Juiz de Fora e Governador Valadares, o exame seria cancelado “em virtude das medidas regionais restritivas e das regras de isolamento e condições sanitárias aplicadas devido a pandemia de coronavírus (Covid-19)”. A primeira fase do exame de ordem foi realizada pelos candidatos em 9 de fevereiro. A etapa deste domingo, por sua vez, já havia sido adiada em outras oportunidades pela OAB em razão da pandemia de Covid-19.

No entanto, a medida gerou insatisfação entre os candidatos, uma vez que seriam “automaticamente inscritos na prova prático-profissional do XXXII Exame de Ordem Unificado”, ou seja, realizariam a mesma etapa apenas na próxima edição do exame, sem datas confirmadas e sujeitos à alteração do conteúdo a ser aplicado na prova. “Como ocorreram muitas alterações legislativas no país neste ano – como o pacote anticrime e a Lei de Abuso de Autoridade –, no edital do exame de ordem deste ano na área de penal, que é a minha, não vai cair muitas coisas que cairão no próximo exame. Eu teria que investir em um novo livro de estudos e em um novo cursinho”, relata a estudante de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Gabriela dos Reis Talha Santos.

Comitê diz que não proibiu a aplicação da prova

A OAB, ao comunicar a manutenção da aplicação da etapa prático-profissional do exame para este domingo, justificou a decisão à autorização da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) para a realização do exame de ordem. Entretanto, em nota publicada neste sábado (5), o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 afirmou que não havia proibido a aplicação do exame. No entanto, o colegiado ponderou que havia apenas feito ressalvas ao protocolo sanitário da aplicação de ordem apresentado pela FGV em 26 de novembro. Conforme o Comitê Municipal, o protocolo apresentado pelos organizadores do exame “tinham poucas informações para avaliar de uma forma geral a questão da realização ou não da prova, pois nem o número de alunos foi informado”.

“Então, o Comitê pediu informações detalhadas para os organizadores da prova, que encaminharam as informações e o Comitê, na reunião da última quinta-feira (3), entendeu que a quantidade de alunos que ia fazer a prova, o número de salas que seriam utilizadas, bem como a metragem das mesmas, não se encaixaria dentro das regras da Deliberação Normativa 17 do Estado de Minas, que é uma pessoa a cada dez metros quadrados em ambiente fechado. Portanto, a deliberação do comitê foi de que a prova poderia ser realizada, desde que os organizadores atendessem a normativa vigente”, concluiu o colegiado.

De acordo com a nota, o Comitê Municipal apenas condicionou a aplicação da prova ao cumprimento do distanciamento de uma pessoa a cada dez metros quadrados. A OAB, então, informou que a prova será realizada no Instituto Vianna Júnior e na Faculdade Machado Sobrinho, às 13h. A instituição ainda orientou os candidatos a consultar qual será o local de prova, uma vez que os examinandos podem ter sido remanejados para a Faculdade Machado Sobrinho. Além de Juiz de Fora, a prova foi mantida pela OAB em Governador Valadares, Joaçaba (SC) e Santo Ângelo (RS).