Oposição acerta estratégia para obstruir reforma da Previdência

O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), confirmou nesta terça-feira (9), que a oposição vai apostar em um “kit obstrução” para convencer parlamentares a votarem contra a reforma da Previdência. Para Molon, o Governo federal “blefa” quando diz que possui mais de 330 votos para aprovar a matéria. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários 308 votos favoráveis.

“No nosso entendimento, a obstrução vai longe e vamos virar muitos votos ao longo dela. Nossa percepção, até o momento, é a de que o Governo não tem os votos que diz ter. O Governo blefa quando diz ter mais de 330 votos. Nossa percepção é que o Governo não tem sequer 300 votos para aprovar a matéria”, disse Molon a jornalistas.

“É possível que a votação comece hoje, dependendo da obstrução. Vamos apresentar todos os requerimentos de obstrução que podemos e vamos ver se o Governo consegue garantir a presença de sua base e também o efeito dos nossos argumentos sobre sua base.”

Exportações

O líder da oposição também disse que o PSB vai apresentar um destaque para reonerar exportações agrícolas. Na semana passada, a Comissão Especial da reforma da Previdência devolveu ao setor rural um benefício tributário que retira R$ 83,9 bilhões da economia esperada com a reforma.

O texto mantém a isenção da alíquota de 2,6% sobre a comercialização de produção agrícola como contribuição previdenciária, desde que parte seja exportada.

“Vamos cobrar do Governo que mostre se de fato tem alguma preocupação com privilégios ou se Governo vai continuar dando esse presente de R$ 83 bilhões para os ruralistas que exportam, enquanto impõe sacrifício enorme a professores e policiais, com os quais pretende fazer uma economia de um quarto desse valor”, comentou Molon.

Para José Guimarães (PT-CE), o “kit obstrução” da oposição é “amplo, geral e irrestrito”. “Como temos segurança de que o Governo não tem os votos, vamos para obstrução para obrigar Governo a ter que arrumar voto que ele não tem. Teremos pelo menos 72 horas de grandes tempestades aqui no plenário”, disse. “O Governo hoje não tem mais do que 281 votos”, completou o petista.

Insegurança

Na avaliação da líder da minoria na Casa, Jandira Feghali (PCdoB – RJ), o Governo está “inseguro” com a votação.

“Agora à tarde, o Governo quer sessão de debates porque não tem os votos. Bancada feminina está reunida porque não quer votar uma série de itens do texto, porque envolve viúvas, órfãos. O texto da pensão por morte é uma crueldade. Coloca a pensão por morte abaixo do salário mínimo, coisa que nunca aconteceu na história do país”, criticou Jandira.

“A bancada evangélica também está se rebelando contra o texto da reforma. Está gerando insegurança para dentro da votação. O Governo está topando votar amanhã, não quer nem votar hoje porque está inseguro em relação aos seus votos. Isso significa que nossa obstrução vai ter efeito dentro do processo. Apresentaremos kit obstrução – adiar por cinco, quatro, três, duas, uma sessão, retirar de pauta. É um kit que o regimento nos dá direito, porque o Governo não tem os votos para votar.”