O país na banguela
Diante da greve dos caminhoneiros, que afligiu o país durante cerca de dez dias no mês de maio, o “caos” foi geral, levando os brasileiros a mudarem seus hábitos e a se preocuparem com questões como desabastecimento, aumento de preços, instabilidade social e, como consequência possível desaceleração do crescimento. Em alguns municípios, houve crise de desabastecimento e, consequentemente, alta da inflação, que chegou a 1,38% no mês, maior valor registrado ao longo de 2018, segundo o IGP-M (FGV). Em Minas não foi diferente, segundo dados da Defesa Civil de Minas Gerais, até o dia 31 de maio, 37 municípios haviam decretado estado de calamidade pública em decorrência do desabastecimento, além das mais de 240 prefeituras que anunciaram situação de emergência, entre elas Juiz de Fora, Muriaé, Ubá e Viçosa.
Observou-se em todo o estado a escassez de produtos hortifrutigranjeiros, provocando alta dos preços dessas mercadorias. Segundo informações da Ceasa Minas, no centro de distribuição da capital mineira, Ceamg, houve aumento no valor de venda de 75 produtos, levando a uma variação média dos preços de 25,94% entre os dias 24 e 30 de maio.
Nos municípios da Zona da Mata mineira houve, ainda, escassez e alta dos preços dos combustíveis. Segundo a ANP (Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), comparando a última semana do mês de abril, anterior a greve — 29/04 a 05/05, com a última semana do mês de maio, no auge da greve — 20 a 26/05, o preço médio da gasolina na mesorregião subiu 4,35% e do óleo diesel 7,25%, enquanto o do etanol teve queda de 1,91%. Em Juiz de Fora, para o mesmo período, registrou-se alta de 7,96% no preço médio da gasolina, 5,97% no do etanol e 7,24% no do óleo diesel. E, apesar da falta observada do gás de cozinha em diversos municípios, na Zona da Mata houve queda de 1,39% no preço médio do botijão de 13 Kg.
Os tributos incidentes sobre os combustíveis, um dos motes da greve, já apresentava alíquota de ICMS reduzida para óleo diesel de transporte coletivo em Minas, segundo o Governo do estado. Contudo, devido aos acontecimentos recentes, a alíquota passou de 4% para 3% em 2018 e pretende-se chegar a 0% em 2019. Com relação à gasolina e ao etanol, o governo não pretende reduzir a carga tributária, buscando contrabalancear a queda nas receitas com a redução do ICMS sobre o óleo diesel e a isenção dada pelo Governo federal da Cide e do PIS/ Cofins, a qual provocará à receita estadual uma contração mensal de R$ 40 milhões. O questionamento que fica então é se, diante da crise fiscal e financeira vivenciada pelo estado, o governo vem tomando a atitude correta e qual o legado que será deixado para a próxima gestão, um estado com as contas organizadas ou um quadro fiscal ainda mais preocupante? E ainda, que país nós teremos caso todos os setores busquem a solução dos seus problemas por meio de subsídios fiscais? Enfim, o crescimento econômico brasileiro será na velocidade da banguela ou de cruzeiro?
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