Professores municipais mantêm indicativo de greve e ainda duas paralisações

Os professores da rede municipal de Juiz de Fora têm duas paralisações agendadas para o mês de agosto, nos dias 10 e 23. A decisão foi deliberada nesta quinta-feira (2), em que parte da categoria também cruzou os braços, em assembleia que decidiu pela manutenção de indicativo de greve. Os docentes ainda mantêm em aberto as negociações com a Prefeitura relacionadas à campanha salarial de 2018, mesmo após o Executivo já ter promulgado reajuste de 2,95%, que, com base no IPCA, deverá incidir de forma escalonada. Segundo o Sindicato dos Professores (Sinpro), os educadores consideram o reajuste já formalizado como um adiantamento e reforçam pedido para que a correção anual seja de 6,81%, tendo como referência atualização do piso nacional do magistério definido pelo Ministério da Educação (MEC) para este ano. Há ainda a reivindicação pela recomposição do plano de carreira dos profissionais da educação. Para o Sinpro, item de legislação municipal vigente tem achatado as diferenças salariais da categoria, e os professores pedem a revogação do chamado artigo 9º.

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Segundo a coordenadora-geral do Sinpro, Aparecida de Oliveira Pinto, a paralisação do dia 10 de agosto diz respeito à adesão da categoria ao “Dia do Basta”, agenda nacional convocada por centrais sindicais. “Vamos aproveitar a pauta da classe trabalhadora nacional para somar às nossas questões locais”, afirma a sindicalista. Um ato deve ser agendado para o mesmo dia na Praça da Estação. Já a mobilização do dia 23, segundo o sindicato, será precedida por uma nova rodada de negociação com a Prefeitura. Na ocasião, a categoria voltará a discutir os rumos da atual campanha salarial. “Pela primeira vez, os negociadores da Prefeitura estão apresentando uma discussão sobre nossa pauta”, considerou Aparecida.

Em entrevista à Rádio CBN Juiz de Fora nesta quinta, no entanto, o prefeito Antônio Almas (PSDB) considerou improvável o atendimento ao pleito dos docentes. “Dentro de todas as demonstrações de minha equipe técnica, não tenho como revogar. E índice maior que o aprovado pela Câmara também é impossível neste momento”, afirmou o tucano, lembrando, inclusive, as dificuldades da Prefeitura em conceder a Ajuda de Custo de Valorização do Magistério (ACVM), concedido anualmente aos docentes. Por outro lado, Almas reforçou que o Município segue aberto ao diálogo com os educadores. Com relação à paralisação desta quinta, o Sinpro avalia que a mobilização contou com a adesão de 85% do quadro de docentes. Por meio de nota, a Secretaria de Educação afirmou que a paralisação “ocorreu em apenas cinco escolas da rede municipal”.

Rede estadual

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou, na última quarta-feira (1º), a Emenda Constitucional 97, que garante a obrigatoriedade de pagamento do piso nacional do magistério aos servidores da educação básica no Estado. A sanção da norma se deu por ato da Mesa Diretora publicado no Diário do Legislativo nesta quinta. Com isto, a remuneração dos servidores deverá ser reajustada na mesma periodicidade e percentual adotados na atualização do piso nacional, cuja correção feita pelo MEC incide anualmente a partir de janeiro, que será pago aos profissionais com jornada de 24 horas semanais das oito carreiras da educação básica.