Direito Penal em debate
Lucas Sampaio de Souza
Presidente da Comissão OAB Jovem Subseção de Juiz de Fora
O Museu da Inconfidência de Ouro Preto guarda em seu acervo uma peça de curiosa história: uma estátua de São Jorge, com aproximadamente 1,80m, de autoria atribuída ao mestre Aleijadinho, encomendada pelo então governador da Capitania de Minas Gerais para uma procissão de Corpus Christi.
Durante a dita procissão, em um solavanco do cavalo que a carregava, a estátua caiu com sua lança acertando em cheio, e matando, o homem que conduzia o cavalo a pé. Como assassinos vão para a prisão, não poderia ser diferente com São Jorge, e, então, a estátua foi levada a ferros para a cadeia pública onde passou anos, provavelmente, para ter a chance de refletir sobre o ato que tinha praticado.
Fatos inusitados como esse são mais comuns na história do Direito Penal do que podemos imaginar, e o que achamos totalmente ilógico hoje era absolutamente normal há 250 anos. Se atualmente não faz sentido algum prender uma estátua por uma fatalidade é porque evoluímos e assim o foi, pois debatemos.
É exatamente por isso que o III Seminário de Direito Penal e Filosofia da OAB Jovem, que ocorrerá entre os dias 17 e 18 de agosto, é fundamental. Sem discutirmos o Direito, ele não evolui e está fadado a se engessar, tornar-se retrógrado, hipócrita e distante dos anseios sociais.
Ganhamos a grande oportunidade de contribuir para a formação da opinião da OAB quanto a diversos temas de relevância para o mundo jurídico. No esteio da XXIII Conferência Nacional dos Advogados, que ocorrerá em São Paulo em novembro, nossa comunidade jurídica tem a responsabilidade de discutir, entre outros assuntos, mudanças na legislação penal, a defesa de nossas liberdades individuais, a legalização do aborto, bem como os erros e acertos de nossa política de combate às drogas.
Por esta razão, a OAB Jovem de Juiz de Fora convida todos os profissionais, estudantes e estagiários para se envolverem neste evento e absorverem dele o máximo. Cada um que participar terá consigo a certeza de que ajudou para que o Direito continue a ser esse fantástico instrumento de transformação social para o bem de nossa coletividade.
