A República equilibrista

Pouco antes do primeiro turno das eleições, vim à Tribuna falar sobre quais projetos de país os brasileiros poderiam escolher, mas a oposição à barbárie foi um imperativo. Caro leitor, foi por muito pouco. Por pouco mais de dois milhões de votos e um fiapo de cabelo que não fomos postos na frigideira, ou melhor, numa panela abarrotada com uma água, digamos, já morna.

A analogia com o sapo na panela, clichê para muitos, é funcional aqui: o sapo é posto na panela com água e, se esta for lentamente aquecida, o animal não perceberá que será morto, não reagirá. Na verdade, hoje em dia, alguns têm a visão de que as democracias representativas não morrem com grandes espetáculos golpistas aos moldes de 1964 no Brasil, mas com uma gradual diluição das instituições, neutralizando suas ações.

Não cabe aqui conjecturar o que teria acontecido caso Jair Bolsonaro fosse reeleito, porque não sou um profeta, mas os sinais estavam claros para os que queriam vê-los. Dias antes do segundo turno, viera à tona uma proposta de expansão do número de ministros da Suprema Corte – quiçá a instituição mais atacada ao longo desse último quadriênio -, por exemplo.

Alguns costumam fazer referência à Hungria, país cujo representante esteve presente na posse presidencial de Bolsonaro, para tentar mostrar o que poderia ter acontecido no Brasil caso uma eleição acontecesse. Contudo é preciso tomar muito cuidado, porque, da mesma forma que o “pecado original” da análise histórica é o anacronismo, as comparações entre países não podem ser feitas de modo tão direto. Olhemos para a Hungria de hoje, vejamos até que ponto a comparação cabe.

Algumas particularidades permitiram que a Hungria se tornasse o que seu próprio premiê chama de “democracia iliberal”, pelo menos desde a sua “redemocratização” em 1989. Sua sociedade civil não era tão engajada política e civilmente quanto a brasileira, países da Europa centro-oriental não têm tradição democrática historicamente, não houve a presença de valores liberais difundidos àquela época, Hungria era um país agrário, e o sistema judicial era “tecnocrata” – um constitucionalismo que se transformou num instrumento para as elites em vez de firmar a democracia participativa. Todas essas características estão no artigo do jurista húngaro Gábor Halmai “A Coup Against Constitutional Democracy – The Case of Hungary”, mas não são as mesmas do Brasil.

Primeiro, o Brasil tem uma sociedade civil extremamente ativa, inquieta, vide os vários movimentos sociais que tivemos – Sabinada, Balaiada, Revolução Pernambucana, Revolta da Chibata, o movimento das “Diretas Já”, MST etc. Segundo, o Judiciário, em particular o STF, tem muitos meios para ser acionado pela sociedade civil – ação popular, ação civil pública, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas corpus e habeas data -, os remédios constitucionais. Terceiro, o Brasil tem precedentes com relação a regimes democráticos, ainda que restritos como durante a Primeira República e mais abertos como na Quarta República.

A Nova República não é tão fácil de derrubar se compararmos com a Quarta República, mas isso fica para outro texto. Termino por aqui com o clichê atual: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”.