Auxílio emergencial
País volta a enfrentar o velho dilema entre promover política de combate à pobreza ou controlar as contas públicas
Nos Estados Unidos, a Câmara dos Representantes aprovou, nesta segunda-feira, um aumento para US$ 2 mil dos pagamentos federais individuais a famílias com rendimento anual inferior a US$ 75 mil. O dinheiro, que em reais vale nada menos que R$ 10.400, tem por objetivo ajudar o trabalhador norte-americano que está em apuros para sobreviver diante dos estragos provocados pelo novo coronavírus na economia. Para valer, o processo agora depende de aprovação no Senado, controlado pela maioria republicana, e que já havia votado anteriormente contra a ampliação do valor.
Já aqui no Brasil, a Caixa Econômica pagou, na última terça-feira, a última parcela dos mais de R$ 300 bilhões do auxílio emergencial destinados aos trabalhadores. Com isso, chega ao fim o calendário do programa do Governo federal lançado em abril para socorrer profissionais autônomos e desempregados afetados pela pandemia.
No total, 68 milhões de brasileiros foram beneficiados com cinco parcelas de R$ 600, que depois caíram para quatro de R$ 300. Apesar da diferença entre os valores da ajuda entre os dois países, considerando o tamanho da riqueza de cada um, uma coisa é certa: o saldo desse programa de transferência de renda é positivo, e seu fim, aqui no país, irá trazer impactos severos para os mais pobres.
Um estudo feito pelo Observatório das Metrópoles e do Observatório da Dívida Social na América Latina, da PUC-RS, mostrou que o auxílio emergencial impediu que 23 milhões de pessoas das grandes metrópoles caíssem na pobreza. Ao menos 36% dos que receberam o benefício tinham nessa ajuda a única fonte de renda durante a pandemia, segundo o Datafolha. E a repercussão na economia foi visível. Para alguns economistas, inclusive, as piores projeções de queda do Produto Interno Bruto do país só não se concretizaram por conta dessa ajuda do Governo federal, impactando setores como supermercados, materiais de construção e móveis.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem reafirmado que o Governo só deverá continuar com o programa Bolsa Família. É uma situação difícil para os mais necessitados, pois a economia brasileira ainda está longe de engatar um novo ciclo de alta e, consequentemente, de recuperação do mercado de trabalho. Sem a ajuda, há expectativa de aumento da pobreza. A vacinação, mesmo que chegue atrasada em relação a muitos países, não deve permitir que a vida volte ao normal rapidamente. Por outro lado, as finanças públicas estão estranguladas, com queda de receitas de impostos, impedindo avanços nas políticas de transferência de renda. É a velha armadilha de sempre de que o atual Governo, apesar de todas as promessas, até agora, não conseguiu se desvencilhar.