Efeito colateral

Caminhoneiros sinalizam para nova greve por conta do custo dos combustíveis, mas estados resistem a reduzir tributos que incidem sobre os produtos


Por Tribuna

28/02/2021 às 07h00

Na última sexta-feira, caminhoneiros de Belo Horizonte fizeram o primeiro ensaio de paralisação ao bloquearem o abastecimento dos postos de combustíveis da capital. O movimento foi deflagrado pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (SindTanque). A categoria pede redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o preço do diesel de 15% para 12%. Minas é um dos estados com tributação mais alta e não sinaliza para mudanças.

Quando anunciou a troca no comando da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro teve como um dos argumentos o preço dos combustíveis cobrado no Brasil, um país produtor e com um dos preços mais altos, a despeito de a Petrobras dizer que eles estão de acordo com o mercado global. Pode até ser, mas o potencial de consumo em países europeus é bem mais elevado, criando, portanto, a diferença.

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Acontece, porém, que preço de combustíveis não se resolve à canetada, como entendeu inicialmente o chefe do Governo. Seu gesto, que deve ser consolidado em março, provocou preocupante queda nas ações da empresa. Subiram depois, mas não ao patamar anterior e só depois de o próprio presidente dizer que não se tratava de qualquer intervenção.

Como anunciou o próprio sindicato, a paralisação não se esgota no abastecimento de combustíveis. Ela tem reflexos diretos em outros serviços, a começar pelos transportes. As empresas de ônibus vivem um momento crítico, e o preço dos combustíveis é estratégico na elaboração de suas planilhas. Ante maior procura e menor oferta (por conta da paralisação no abastecimento), a tendência é de alta dos preços na bomba.

E mais. O escoamento da produção fica comprometido pelos preços, e os produtores, para não ficarem com o prejuízo, tendem a repassar os custos para os produtos. A conta, como sempre, fica por conta do consumidor, como foi em passado recente, na paralisação nacional que durou cerca de duas semanas, com danos suficientes para afetar a economia nacional.

O presidente disse que tem mais a ser feito, a começar pela redução dos tributos cobrados sobre os combustíveis, mas aí terá que resolver a questão com os governadores, pois o ICMS é um tributo estadual, e, num cenário de receita baixa, poucos vão topar reduzir ainda mais as suas receitas mesmo diante de uma causa tão importante.

Empresário de sucesso, o governador Romeu Zema, que já foi dono de postos de gasolina, conhece o problema como poucos, mas ainda não se manifestou. Do outro lado da mesa, sua posição é desconhecida, mas já sinalizou que não é reduzindo impostos que o problema será resolvido.

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