Janela aberta

A partir desta semana – preferencialmente após o carnaval -, estará aberta a janela partidária, pela qual as mudanças de legenda podem ocorrer sem qualquer risco de sanção. Durante um mês, será possível acompanhar o ciclo migratório de políticos, ora de acordo com suas conveniências ora por questões estratégicas já pensando nas eleições de outubro. Nada ilegal ou imoral, pois está dentro do jogo. A questão a ser acompanhada é como ficarão as bancadas nas três instâncias de poder.

No Congresso, o PL, agora com a filiação do presidente Jair Bolsonaro, deve se tornar a legenda com maior número de parlamentares. O equilíbrio de forças na Câmara Federal deve passar por algum tipo de mudança. Ter a maior bancada é fundamental, sobretudo se o Supremo Tribunal Federal reduzir o Fundo Partidário, a peça mais ambicionada para implementação do processo político. O lance mais ousado, porém, deve ocorrer na possível mudança do governador Eduardo Leite, hoje filiado ao PSDB, para aderir ao PSD de Gilberto Kassab. Com uma possível desistência do senador Rodrigo Pacheco, o governador gaúcho será a mais nova opção à Presidência da República.

Tanto nas assembleias quanto nas câmaras municipais, as mudanças também devem ser expressivas e pelas mesmas razões. No caso do município, a configuração obtida nas urnas de 2020 terá não só implicações paroquiais, mas também eleitorais. Os muitos vereadores dispostos a disputar o pleito deste ano dependem não apenas do posicionamento dos deputados, mas também do próprio cenário para divisão de recursos. Ademais, temem a cláusula de barreira, que pode tirar do páreo legendas que não se ajustarem em federações.

A extensão do prazo de alianças até o final de maio resolveu parte do problema, mas a legislação brasileira ainda carece de mudanças, que, vira e mexe, entram no noticiário sem qualquer continuidade. O próximo evento, tão logo o Congresso encerre a votação da liberação do jogo no Brasil – já aprovada na Câmara -, envolve o semipresidencialismo, que o presidente da Câmara, Arthur Lira, considera fundamental para reduzir os impactos do presidencialismo de coalizão. Sua proposta, no entanto, mira 2030, e é pouco provável que, num ano eleitoral, seja, de fato, discutida e votada na atual legislatura.

Todos esses cenários poderiam já estar resolvidos se esse mesmo Parlamento tivesse levado a sério os vários projetos de reforma política. Na legislatura anterior – como já foi repetidamente dito neste espaço -, foram criadas duas comissões, uma na Câmara e outra no Senado, que acabaram engavetadas, com resultados parciais, quando o país, de fato, carecia de uma profunda mudança.

O mandato a ser empossado em 2023 terá mais uma oportunidade, mas não pode insistir em medidas pontuais, pois soam como remendos, algo que, em vez de resolver, só agrava a incerteza do eleitor.