Construindo pontes

Presidente do Senado tenta restabelecer o diálogo entre as instituições, mas há dificuldades que precisam ser transpostas para alcançar seu objetivo


Por Tribuna

20/08/2021 às 07h00

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tornou-se referência para redução da temperatura nas instâncias de poder em Brasília. Conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu emissários do Governo e propôs a retomada do diálogo entre as partes. O presidente do STF disse que vai analisar, mas não definiu datas, pois ainda iria ouvir os pares, e esse é o grande desafio. Os recentes pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro e o possível ingresso de ação contra os ministros Luiz Eduardo Barroso e Alexandre de Moraes, no próprio Senado, são fatores impeditivos para uma nova reunião.

A preocupação de Pacheco também tem um viés político. Com o mergulho do presidente da Câmara, Arthur Lira, indisposto em entrar na bola dividida entre as lideranças, ele está se cacifando para o papel, o que o coloca, também, no centro das discussões políticas voltadas para 2022. O parlamentar mineiro é um homem de projeção no curto prazo. Logo no primeiro mandato assumiu a presidência da poderosa Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Eleito senador em 2018, tornou-se presidente tão logo encerrou a gestão de Davi Alcolumbre, ora no limbo do Congresso.

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Faz parte do jogo, sobretudo quando há uma busca pela terceira via. Pacheco não coloca, mas também não tira o seu nome das especulações, seguindo a escola mineira de fazer política, mas joga suas fichas mesmo numa missão cujo desfecho é imprevisível. O presidente do Supremo, mais por conta do protocolo, disse que nunca se fechou ao diálogo, mas, no privado, os ministros não garantem a reedição da reunião dos três poderes.

Ademais, reuniões de poderes é algo incomum, pois a própria Constituição estabelece que devem ser harmônicos e independentes. Daí, não precisam se encontrar para seguirem os preceitos da carta de 1988, bastando colocar em prática o que ela prevê. As críticas do presidente ao comportamento de alguns ministros saem do tom, mas, desde que não avancem para recuos democráticos, não deviam causar tantos incômodos. Ademais, como é próprio da Justiça, há mecanismos legais para conter qualquer abuso seja de que lado for.

É fato que a razoabilidade está em baixa na política, sobretudo com a polarização surgida nas eleições de 2018 e mantida por alguns setores por mera preocupação com o pleito de 2022. Nem todos perdem com essa dicotomia, sobretudo quando os segmentos apartados dos polos não conseguem encontrar o caminho do meio. A chamada terceira via, pela qual Rodrigo Pacheco tenta trilhar, ainda é apenas um projeto, que fica cada vez mais comprometido com o avançar do tempo. É possível que até outubro, quando algumas definições devem ser implementadas, em razão dos prazos legais, mostrem um novo cenário. Por enquanto, porém, tudo está como antes.

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