De volta ao começo

Embora a decisão deva ser referendada pelo plenário somente em agosto, quando o Tribunal Superior Eleitoral voltará às suas reuniões ordinárias, a sugestão de seu presidente, ministro Luiz Eduardo Barroso, de não se adotar a biometria nas eleições deste ano é praticamente um fato. Com base em pareceres técnicos e recomendações de especialistas, o entendimento é o de que os demais ministros, com os quais Barroso tem mantido contato, sigam na mesma linha e aprovem a retomada da identificação por assinatura o caderno de votação. E aí cabe um adendo: o ideal é que cada um leve a sua caneta.

Esta volta ao começo é necessária: a concepção do projeto de biometria. Implantado na maioria das cidades do país, entre elas Juiz de Fora, seu objetivo era a redução das filas e mais segurança na identificação do eleitor, mas o momento exige um recurso, sobretudo por não haver danos à concepção inicial. Os dados continuarão em poder da Justiça Eleitoral, que terá meios de utilizá-los em todos os mais de cinco mil municípios brasileiros no pleito de 2022.

O primeiro gesto do TSE foi sugerir ao Congresso a aprovação de proposta de emenda constitucional alterando a data das eleições, o que já ocorreu com a transferência do pleito para o dia 15 de novembro – primeiro turno – e 29 do mesmo mês, numa eventual segunda rodada. A data de 4 de outubro, defendida, especialmente, por administradores no exercício do mandato, causava incerteza, pois ainda não se sabe até quando vai perdurar o avanço da pandemia.

Adiar um mês pode ter sido um mero detalhe, mas, de acordo com os especialistas, o suficiente para se apostar numa estabilização das curvas de contaminação. Em Minas, os técnicos consideram que o pico está ocorrendo nesta virada de quinzena, embora não garantam que daqui por diante haverá uma expressiva queda. Pelo mundo afora, ainda são vistas idas e vindas nas medidas flexibilização.

Uma consequência da pandemia não passa necessariamente pelo adiamento do pleito. Haverá um expressivo aumento na evasão de votantes, dado já esperado por conta da mobilidade. Muitos eleitores, ao contrário de outros anos, quando as eleições levavam também a uma visita à família, vão se manter em suas bases, evitando viagens. Será um voto facultativo não oficial.

Cabe inclusive aos partidos chamar o eleitor para as urnas, por serem a parte mais interessada. A redução do número de votantes é boa somente para candidatos consolidados ou de maior posse, levando a um cenário desigual, quando o propósito do pleito é de escolha em condições de igualdade.