Fora da pauta

É bem verdade que as conversas só estão começando, mas não deixa de ser preocupante a ausência na agenda dos pré-candidatos à Presidência da República de temas considerados espinhosos, como a reforma da Previdência. Poucos são os que se arriscam a palpitar sobre o assunto, preocupados em causar impressão negativa para a opinião pública. Mas esse é o tipo de comportamento que não vai durar muito tempo. Quando as candidaturas estiverem definidas e a discussão ocupar as ruas, certamente serão induzidos a falar de demandas relevantes, e a Previdência é uma delas.

O Governo Temer, apesar de todos os desatinos, chegou a abordar a matéria, mas não teve fôlego e nem base para concluir a discussão. Um Congresso em véspera de eleições não é o palco adequado para projetos polêmicos e, no caso da Previdência, põe polêmica nisso.

Um novo mandato e uma legislatura renovada são adequados para fazer essas inflexões, sobretudo se os novos atores políticos entenderem que, mesmo sendo uma questão de dificuldade de aprovação pelas ruas, não há como evitar a mudança. O presidente da França, Emmanuel Macron, usou todo o seu prestígio para mexer na Previdência de seu país, pois está consciente de que, se nada for feito, ela vai quebrar. Como a daqui. Nos primeiros dias, enfrentou manifestantes nas ruas e reação do Parlamento, mas o tempo lhe está sendo favorável, principalmente com a ampliação do debate em torno do tema. A resistência se faz por desconhecimento de causa ou de interesses localizados contrariados, mas será inexorável.

Mas a Previdência é apenas uma das etapas que precisam ser levadas para a mesa de discussão. O país necessita avaliar o pacto federativo, hoje em desvantagem para os municípios, e uma reforma tributária que faça justiça a quem produz. Hoje, o setor é deveras penalizado e, por consequência, induzido a fazer investimentos tímidos na geração de empregos. Com um Estado que cobra, mas não devolve em benefícios, os tributos tornaram-se um problema a ser resolvido pela instância política e pelo próprio Executivo, a quem cabe o poder de agenda.