Metas para 2030

Na última quinta-feira, tão logo encerrou os trabalhos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de acordo com o jornal “Folha de S. Paulo”, teria dito que o modelo que permite a reeleição para cargos do Executivo não foi bem-sucedido e que o fim da recondução precisa ser discutido pelo Congresso Nacional. Na mesma trilha, o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, reafirmou a intenção de fazer, ainda neste primeiro semestre, a discussão em torno do semipresidencialismo, pelo qual o presidente é chefe de Estado e um primeiro ministro seria o chefe do Governo, como ocorre na Itália. Lira destaca, porém, que, mesmo aprovado, o projeto só vai valer para 2030, a fim de não ganhar viés pessoal em torno do presidente eleito, que pode até disputar a reeleição.

Tanto Pacheco quanto Lira tentam rever o atual projeto de presidencialismo de coalizão, que, de fato, não deu certo. O chefe do Governo é induzido a ceder às pressões dos parlamentares, que, por sua vez, ficam na dependência da liberação de recursos para as suas bases eleitorais. Já houve avanços com a emenda impositiva, mas ainda há pontas soltas nessa articulação.

Criada em 1997, a reeleição teve como primeiro beneficiário o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Como já foi destacado neste mesmo espaço, ele, hoje, é um crítico do modelo, por considerar que o presidente, governador ou prefeito torna-se refém das próprias circunstâncias, uma vez que a posse para o primeiro mandato já inaugura a campanha de reeleição. Seus sucessores também assumiram com o discurso contra a reeleição. Nenhum deles, porém, abriu mão de disputá-la.

De certa forma, o semipresidencialismo já esteve na agenda dos brasileiros nas duas vezes em que se tentou implantar o parlamentarismo. Para garantir a posse de João Goulart, em 1963, ele chegou a ser adotado, tendo o deputado Tancredo Neves como primeiro ministro. Durou pouco, assim como o Goulart, apeado do cargo em 1964 com a inauguração do regime militar.

Mais do que Pacheco, com a reeleição, o presidente da Câmara terá que se esforçar para convencer os seus pares – em meio a uma campanha eleitoral – a aprovar ou até mesmo discutir uma pauta de tamanha relevância em tão pouco tempo. Até o início de abril, as conversas vão girar em torno da janela partidária. Depois, até 31 de maio, o assunto migra para a formação das federações. Terminado o semestre, cada um corre para seu estado em busca do eleitor. Melhor será se as duas questões ficassem para a próxima legislatura, sem qualquer açodamento. É bem mais razoável.