Grande desafio

Na edição do último domingo, a Tribuna retomou uma discussão que tem sido recorrente na cidade, sem, no entanto, um desfecho. A situação dos ambulantes se mantém como um desafio para os gestores públicos e para os legisladores diante do cenário de incertezas que afeta o setor e suas consequências no dia a dia da população.

A incerteza se acentua na falta de soluções, especialmente, para os ambulantes irregulares, que dividem espaços com legalizados e ainda concorrem com o comércio formal. Num cenário de desemprego acentuado, não devem ser retirados das ruas por medidas arbitrárias. Sobre isso, há consenso, pois boa parte desses personagens está nas ruas por conta das circunstâncias e pela lógica da vida: é preciso colocar comida à mesa todos os dias.

Mas a discussão não se encerra aí. A despeito dessa situação, há custos para quem paga os tributos e, de modo geral, para a mobilidade urbana perante o excessivo número de ocupantes das calçadas da área central. A fiscalização tem problemas de equipe e, ao mesmo tempo, sabe que tais ações são de curto prazo: no dia seguinte tudo está como antes.

A Câmara fez recentemente uma audiência pública na qual a matéria foi amplamente debatida, mas, a partir daí, não saiu mais nada. A proposta de uma legislação moderna é factível, mas, como já há uma norma, ela pode ser o caminho, desde que seja atualizada e adaptada aos novos tempos.

A situação dos ambulantes não é um problema de hoje. Seria má-fé imputar somente à atual gestão uma questão que dura décadas. Chegou a ser discutido um espaço próprio, como o Shopping OI, em Belo Horizonte, que abrigaria todos num só local. Em princípio, ele seria no Espaço Mascarenhas, mas o tema saiu da pauta tão logo terminou a gestão Tarcísio Delgado, em 2004. O então secretário de Planejamento, João Vítor Garcia, apresentou tal proposta, mas esbarrou em uma série de impasses que inviabilizaram a iniciativa. E não houve retomada dessa discussão.

Também é fato não se tratar de um problema exclusivo de Juiz de Fora. No Rio de Janeiro, os jornais apontam para a Avenida Rio Branco, construída no início do século passado pelo prefeito Pereira Passos para ser uma réplica da famosa Champs-Élysées, de Paris. Hoje, suas calçadas também estão apinhadas de camelôs.

As lideranças dos ambulantes têm razão em apontar que não são as únicas a comprometer a mobilidade na área central. De fato, há outros fatores, como a carga e descarga, que também agravam o problema, mas já é hora de se tomar uma atitude. A recorrente discussão não produz o resultado esperado a despeito da necessidade, ficando apenas no campo das ideias.

Trata-se de uma pauta de difícil solução, ainda mais em ano eleitoral, que precisa, no entanto, ser enfrentada para o benefício coletivo. Encontrar uma saída que atenda a todos é o grande desafio.