Mulheres na política

Quando a funcionária pública de carreira Vera Faria de Medeiros foi eleita vereadora por Juiz de Fora, em 1966, quebrou-se um tabu na história política da cidade, pois, desde a primeira legislatura, inaugurada em 1853, nenhuma mulher tinha ocupado uma cadeira na Câmara Municipal de Juiz de Fora. Ela exerceu o mandato de 1º de janeiro de 1967 a 31 de dezembro de 1970. Faleceu em 2018, aos 100 anos de idade. Foi uma pioneira.

Neste 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a ocupação de espaços na política é uma discussão necessária, sobretudo pela disparidade de representação nas instâncias políticas. A atual legislatura conta com quatro vereadoras, um recorde histórico, que, no entanto, ainda está aquém do papel das mulheres na política e num Colégio Eleitoral em que são maioria.

Na Assembleia Legislativa, são apenas 15 mulheres entre os 77 parlamentares. Na Câmara Federal, entre os 513 eleitos, apenas 93 são mulheres, significando apenas 18% das cadeiras, percentual que se repete no Senado. Dos 81 membros, apenas 15 são mulheres, mas cinco delas são suplentes de homens, ora ocupando cargos no Governo Federal.

Em 1997 foram criadas as cotas, pelas quais os partidos foram obrigados a destinar 30% das vagas de candidatos para as mulheres, mas, a despeito da data, só começou a valer de fato em 2009. Foi um avanço, mas a própria instância partidária cuidou de tangenciar a lei. Os recursos para as mulheres candidatas sempre foram menores do que as verbas destinadas aos candidatos homens. Além disso, em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral anistiou os partidos que descumpriram as cotas, dando-lhes recibo num ação que deveria ser combatida.

Sem estrutura para levar seus projetos adiante, muitas mulheres tornaram-se “laranjas”, isto é, se apresentavam como candidatas apenas para cumprir a cota, mas sequer faziam campanha, o que em Minas chegou a gerar ações na Justiça Eleitoral, cujos resultados ficaram pelo meio do caminho.

A virada do século implicou em avanços importantes, mas ainda há resistências, que começam dentro dos próprios partidos. São raros os casos de mulheres à frente dos diretórios e dos principais postos de comando. Nos legislativos, são as próprias legendas a ocupar os bastiões de resistência. Na Câmara Federal tramita um projeto estabelecendo uma cota de cadeiras. Por ele, um determinado número de vagas seria, necessariamente, destinado às mulheres. A meta é que até 2030 seja implementado.

Nos postos Executivos também há necessidade de um novo cenário. A professora Margarida Salomão é a primeira mulher a ocupar o comando da Administração Municipal de Juiz de Fora, também tornando-se uma pioneira numa jornada em que várias candidatas ficaram pelo caminho. Quando deputada federal, ela fez parte da comissão que discutia a cota de cadeiras.

O avanço das mulheres nas diversas instâncias, especialmente na política, é também uma luta dos homens, já que não faz sentido governos e parlamentos estabelecerem diferenças tão abissais e sem sentido. Nos vários fóruns, a capacidade feminina foi testada e comprovada, mas ainda há os que resistem, fruto de velhos preconceitos que não fazem mais nenhum sentido.