Espaço na política

Para as eleições de 15 de novembro deste ano, a cidade tem cerca de 400 mil eleitores habilitados, indicando um expressivo colégio eleitoral que vai definir como será a próxima legislatura, a ser inaugurada no dia 1º de janeiro de 2020. Os candidatos, tão logo sejam realizadas as convenções, poderão se apresentar a essa massa com suas propostas tanto para o Executivo quanto para o Legislativo. Em matéria no último domingo, a Tribuna mostrou um recorte similar ao observado nos pleitos de 2012 e 2016, vencidos pelo MDB. O levantamento também apontou dados idênticos ao de pleitos passados sobre o número de mulheres, que se mantêm como maioria entre os eleitores. Representam 54,5% dos votantes, enquanto os homens são 45,5%.

Enfatizando o que já foi visto neste mesmo espaço, embora maioria da população e nos colégios eleitorais, as mulheres não têm a mesma representatividade nas casas legislativas. Do Congresso Nacional às câmaras municipais, passando pelas assembleias, são minoria – mas não uma minoria que resvale no número de homens. A diferença é abissal. Em Juiz de Fora, a Câmara, com 19 cadeiras disponíveis, continua com uma representação ínfima e paradoxal. Os mais votados no último pleito foram a atual deputada Sheila Oliveira e a vereadora Ana Rossignoli. Recordista de votos na história da política da cidade, a performance da deputada não foi suficiente para puxar outras candidatas, embora tenha sido fundamental para vários eleitos em 2016. Com sua ida para a Assembleia, somente Ana Rossignoli representa as mulheres na Câmara, e ela já disse que não vai tentar um novo mandato.

A performance das candidatas não refletiu em mais mulheres no Legislativo por um outro componente perverso da política brasileira: os partidos, a despeito de terem a obrigação de cumprir uma cota de 30% de candidatas em suas chapas, ora não cumprem o que está previsto em lei, ora indicam nomes sem expressão política, apenas para cumprir tabela. Tal dado chegou a ser tema de investigação da Polícia Federal em regiões em que boa parte das candidatas era formada por meras “laranjas”, sem qualquer chance de eleição.

Em Brasília, há na pauta do Congresso uma proposta mudando as regras. Em vez de cotas de candidatas, as casas legislativas teriam uma cota de eleitas, o que, necessariamente, mudaria o jogo, pois seria definido um número específico de cadeiras. A proposta soa estranha ao primeiro olhar, mas tem sido vista como alternativa única para tal divisão. A questão, porém, é saber como o Parlamento, formado por um expressivo contingente de homens, vai reagir.

Mas não só o Congresso. Os partidos também terão que mudar seus quadros. São raros os casos de legendas presididas por mulheres. Os movimentos de empoderamento de gênero ainda são rasos quando se trata da política.