Metas para 2020
Abertura do ano legislativo é marcada por propostas importantes, mas só o tempo dirá como os poderes irão responder aos anseios da sociedade
Na mensagem de abertura do ano legislativo, o presidente Jair Bolsonaro pediu prioridade à agenda econômica do Governo, que prevê, entre vários temas, a reforma tributária – uma velha demanda que vem se arrastando ao curso dos anos. O Governo aposta na sua aprovação, como aconteceu com a reforma da Previdência, outra questão que várias gestões tratavam como uma cláusula pétrea a despeito de sua importância para o país.
A questão é saber que tipo de reforma a equipe do ministro Paulo Guedes está produzindo, pois há sempre dúvidas da sociedade sobre medidas de tal monta, sempre sob a suspeita de ser ela a mais penalizada. Os empresários entendem que não há mais espaços para novos tributos, e a população já não suporta a carga que enfrenta no seu dia a dia. O ministro tem dito que a meta é simplificar e cobrar com eficiência.
Vários países do chamado primeiro mundo, quando se trata da população, têm taxas expressivas, mas há, por outro lado, o retorno a ponto de a taxação ser um investimento. Saúde, segurança e educação eficientes são agendas caras para o contribuinte. Quando elas atendem às suas demandas, o tributo é aceitável. Não é esse, ainda, o patamar nacional. A saúde continua sendo um desafio, a educação, uma incerteza, e a segurança ainda é o problema, especialmente, das metrópoles.
Para o setor produtivo o cenário enfrentado também é crítico, pois a massa tributária lhe tira a competitividade. Há tantos impostos que os custos vão para as alturas, não havendo outra alternativa.
Se o ministro Paulo Guedes mudar esse cenário, tem mais de meio caminho andado, e ele tem garantido que será uma aprovação mais simples do que a Previdência.
No evento dessa segunda-feira, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, também anunciaram suas agendas, garantindo que os enfrentamentos de 2019 são peça do passado. Os dois poderes também estarão empenhados em uma agenda menos ideológica e mais voltada para o país. A conferir.
