Via 040 consegue liminar contra interdição da BR-040
Medida vale para toda a extensão da estrada federal e, em caso de descumprimento, há autorização para uso da força policial
A Via 040, concessionária que opera a BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Brasília, informa que obteve liminar que determina aos manifestantes que “se abstenham de bloquear ou interditar, no todo ou em parte, as pistas de rolamento” da rodovia. A medida vale para toda a extensão da estrada federal em seus 936,8 quilômetros entre as duas cidades. Em caso de descumprimento, há a autorização para uso da força policial.
Conforme a Via 040, mediante as paralisações da rodovia por movimentos de caminhoneiros contra o preço do diesel, a concessionária obteve liminar favorável à petição de “interdito proibitório”, procedimento ajuizado contra esses eventos. Por meio de nota, a concessionária informou que “respeita o direito de manifestação de todos, mas ressalta que não pode tolerar que os direitos de ir e vir dos usuários da rodovia sejam afetados”. A liminar foi concedida nesta segunda-feira (21), pela 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
No início da tarde, a concessionária identificou trânsito com lentidão no km 700, próximo a Barbacena, no sentido Belo Horizonte. A estimativa é de cinco quilômetros de retenção nos dois sentidos. Em Conselheiro Lafaiete, na altura do km 627, há manifestações sem bloqueio de pista e com fluxo livre. O posicionamento é que a concessionária atua em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizando a sinalização da rodovia, com o objetivo de garantir segurança no local e até que a fluidez do trânsito seja restabelecida.
Retenções
O protesto nacional de caminhoneiros contra o aumento sistemático nos preços dos combustíveis provoca retenção em vários pontos de rodovias mineiras desde a noite de domingo (20). Em Juiz de Fora, os caminhoneiros se concentraram no km 780 da BR-040, próximo ao trevo que liga a rodovia à BR-267. Até por volta das 17h desta segunda (21), a pista continuava bloqueada nos dois sentidos, e apenas carros de passeio e ônibus de turismo eram liberados para seguir viagem. Uma fila quilométrica de caminhões se formou no local.
Próximo a Juiz de Fora, existem outros dois pontos de retenção na BR-040: em Matias Barbosa, no km 808, e em Barbacena, no km 699. Em ambos os casos, os caminhões parados ocupam os dois sentidos da rodovia e somente veículos de carga estão impedidos de seguir. A PRF não recebeu, por parte dos manifestantes, previsão de liberação das pistas. Já a Concer informa que os manifestantes ocuparam três trechos da rodovia, no sentido Rio de Janeiro: além do km 808, os 780 (em Juiz de Fora) e 61 (em Petrópolis). Em todos os casos, a concentração de caminhões estava restrita ao acostamento, sem bloqueio da pista para o tráfego.
A Tribuna esteve na altura da BR-040 em Matias Barbosa, no início da manhã, mas nenhum manifestante quis se pronunciar. A informação era a de que não havia um líder do movimento para dar entrevistas em nome do grupo. Pouco antes das 9h, a fila de caminhões estacionados no acostamento já chegava a dois quilômetros.
Reivindicações contra aumento do óleo diesel e cobrança de pedágio
Conforme informações da Agência Brasil, os caminhoneiros aprovaram a paralisação em assembleia que reuniu representantes de 120 sindicatos e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). Os caminhoneiros protestam contra o reajuste no preço do óleo diesel e a cobrança de pedágio quando eles trafegam vazios e com os eixos dos caminhões suspensos. Só a CNTA responde por um milhão de caminhoneiros em todo o país. As queixas sobre a cobrança de pedágio se referem principalmente às rodovias estaduais no Paraná, em São Paulo e no Mato Grosso. Os caminhoneiros pedem, ainda, a criação de um subsídio ou a redução da carga tributária.
Minaspetro não tem conhecido sobre desabastecimento
Em relação ao movimento de greve iniciado pelos caminhoneiros em estradas e rodovias do país, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), entidade que representa os cerca de quatro mil postos de combustíveis do estado, esclarece que, até então, não há informação de desabastecimento nos postos revendedores de combustíveis que operam no estado. O sindicato pontua que não faz levantamentos para identificar falta do produto, mas recebe informações da revenda, ou seja, os donos de postos procuram o sindicato para informar sobre a falta de combustível em seu estabelecimento. “Caso o cenário de greve persista, há sim o risco de desabastecimento, uma vez que os postos que ainda possuem estoque poderão não ter a efetiva renovação dos produtos armazenados.” O Minaspetro alerta para que os consumidores não promovam a chamada “corrida aos postos”, o que, consequentemente, aceleraria o processo de desabastecimento dos estabelecimentos.
