Município de Lima Duarte declara situação de emergência
Decreto foi assinado nesta terça e tem vigência de 30 dias, com possível prorrogação
O município de Lima Duarte decretou situação de emergência por conta das fortes chuvas, riscos de desabamento e falta de acessibilidade de parte das vias públicas. O decreto foi assinado, na tarde desta terça-feira (11), pela prefeita do município, Elenice Delgado, e tem vigência de 30 dias, com possível prorrogação, se necessário.
De acordo com o documento, em situação de emergência, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), nas ações de resposta a desastres e reabilitação do cenário. Ainda segundo o decreto, também fica permitida a mobilização de particulares voluntários para auxílio e conservação de estradas também sob a coordenação da COMPDEC.
Ficam também dispensadas as licitações para contrato de aquisição de bens e serviços necessários às atividades em resposta à situação emergencial. Segundo recomendações da prefeita, se possível, é necessário que a população evite transitar pelas estradas vicinais durante este período.
