Médico neurocirurgião é preso em operação do Ministério Público

Um neurocirurgião, que atua no Hospital Santa Isabel, em Ubá, na Zona da Mata, foi preso na segunda fase da Operação Sala Vermelha, deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na manhã desta quinta-feira (6). Além do cumprimento do mandado de prisão preventiva contra o médico, foram executadas ordens judiciais de busca e apreensão no consultório dele, situado na unidade de saúde, e em dois endereços residenciais.

Segundo o MP, o objetivo desta segunda etapa é “aprofundar as investigações sobre uma nova modalidade de conduta criminosa que estaria ocorrendo contra pacientes do SUS no Hospital Santa Isabel”. O profissional, que não teve seu nome divulgado, é acusado de cobrar altos valores para a realização de neurocirurgias e cirurgias de coluna, embora as mesmas, incluindo a internação, sejam custeadas pelo SUS.

Ainda conforme o MP, o médico do Santa Isabel já é réu em três denúncias referentes a cobranças de R$ 30 mil, R$ 7 mil e R$ 5 mil, em decorrência de procedimentos realizados pelo SUS em três pacientes distintos. “A situação ficou tão corriqueira, que as pessoas começaram a achar que aquilo era normal. Mas essa prática não é”, lembra o MP. Ainda nesta quinta foram apreendidos celulares, aparelhos eletrônicos e documentos, que serão analisados pela força-tarefa.

Conforme o MP, além de exigir pagamento particular pela cirurgia, nos três casos denunciados, o profissional também obteve honorários pelo serviço prestado no hospital conveniado, recebendo, assim, “por duas vias”. “Ao agir dessa forma, ele estaria cometendo concussão, que é pedir, em razão da função que ocupa, vantagem indevida. A pena pelo delito pode chegar a oito anos de prisão”, esclareceu o órgão.

A reiteração da conduta do neurocirurgião em, pelo menos, outros 36 casos, motivou o pedido de prisão preventiva, conforme o MP. Os fatos estão sendo apurados em novos Procedimentos Investigatórios Criminais. “Descobriu-se também a interferência do investigado em influenciar as provas, direcionando a responsabilidade para terceiros.”

A operação foi batizada de Sala Vermelha em referência ao local onde os pacientes em estado grave são recebidos nas unidades de saúde de urgência e emergência. A primeira fase foi desencadeada pelo MP em janeiro nos hospitais filantrópicos de Ubá e Guarani, em ação conjunta com as polícias Civil e Militar de Minas. Na ocasião, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão concedidos pela Justiça de Ubá.

As denúncias foram apresentadas pela 4ª Promotoria da mesma cidade mineira, em conjunto com a Coordenadoria Regional das Promotorias de Defesa da Saúde Sudeste e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Visconde do Rio Branco.

O órgão informa que denúncias sobre cobranças a pacientes do SUS nas dependências do Hospital Santa Isabel podem ser apresentadas na Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (pelo e-mail crpjsaude@mpmg.mp.br ou telefone (32) 3241-5393); na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ubá (por meio de comparecimento pessoal no endereço Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Antônio Maranhão, Fórum local, ou pelo telefone (32) 3541-1277); na Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (ligar 127 gratuitamente ou (31) 3330-8409 e (31)-3330-9504, e também na forma online pelo site www.mpmp.mp.br).

15 pessoas são denunciadas na Sala Vermelha

Em abril, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou 15 pessoas investigadas no âmbito da operação Sala Vermelha, deflagrada em janeiro para apurar irregularidades nos hospitais filantrópicos Santa Isabel, em Ubá, e Doutor Armando Xavier Vieira, em Guarani, também na Zona da Mata. Os envolvidos são acusados de associação criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e concussão.

As provas documentais e testemunhais demonstraram que, entre 2013 e 2018, funcionou no Santa Isabel o sistema chamado de “dupla porta” para atendimento nos serviços de urgência/emergência da unidade de saúde, sendo privilegiado o acesso de pacientes particulares e de planos de saúde – que não se submetiam a triagem por classificação de risco -, prejudicando usuários do SUS.

“As investigações apontam que ambos os hospitais conveniados criaram um fluxo paralelo ao sistema oficial de regulação de acesso aos serviços hospitalares de urgência e emergência (SUSfácil), mediante exigência ilícita de pagamento de consultas médicas pelos respectivos usuários”, afirmou o MP.