Três cidades mineiras são alvo de operação da Polícia Federal

As cidades mineiras de Viçosa, Manhuaçu e Guaraciaba foram alvo da Operação Gênesis, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (2). A ação, que também ocorre em outros quatro municípios da Bahia, é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. Conforme a Polícia Federal, a manobra visa a desarticular uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos destinados à contratação de serviços de transporte escolar na cidade de Porto Seguro (BA), de onde partiu a operação. Ao todo, cem policiais cumpriram 57 mandados, sendo cinco de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e 37 de condução coercitiva. Além das cidades mineiras, os mandados foram cumpridos nos municípios de Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, todos na Bahia. Os trabalhos em Viçosa foram realizados pela Delegacia da Polícia Federal de Juiz de Fora.

O nome da operação refere-se ao Livro de Gênesis da Bíblia, que cita “quando a luz deu fim às trevas”, em referência à descoberta das fraudes. Segundo a PF, as investigações tiveram início há dois anos, quando foram detectados o direcionamento de licitações para favorecer a empresa pertencente aos envolvidos. A empresa era beneficiada com sucessivos valores adicionais ao contrato firmado com a Prefeitura de Porto Seguro, resultantes de novas rotas incluídas nas viagens do transporte escolar, e aprovadas por um servidor público municipal que também fazia parte do esquema.

Em troca, ele e outros investigados recebiam parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato. Além disso, a Polícia Federal identificou no serviço de transporte escolar que servidores da Prefeitura de Porto Seguro eram contratados para a execução do serviço, com valor abaixo do recebido pelas empresas. O restante da verba era desviada para o próprio bolso.

Inicialmente, o valor previsto para a contratação da empresa era de R$ 8,2 milhões. No entanto, com novas rotas e adicionais ao contrato, os recursos chegaram a R$ 37,8 milhões, mesmo sem a existência de novas licitações. A PF chegou a estimar que o custo do serviço de transporte escolar no município de Porto Seguro ultrapasse R$ 40 mil por dia.

Além da fraude em licitações e o desvio de verbas públicas, a PF ainda investiga uma possível sonegação fiscal, por parte de alguns investigados, com nomes inscritos em dívida ativa, cujos valores ultrapassam R$ 12 milhões. Os investigados devem responder pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e sonegação fiscal.

Em nota, a Prefeitura de Porto Seguro informou que “se pauta na mais absoluta transparência em todos os contratos firmados com fornecedores e manifesta apoio e colaboração com o trabalho da Polícia Federal, se colocando à disposição para prestar todas as informações necessárias para que a investigação seja concluída o mais breve possível.”

O Executivo Municipal segue dizendo que, “em paralelo aos trabalhos da Polícia Federal, a Prefeitura de Porto Seguro já deu início a um procedimento administrativo interno para apurar as possíveis irregularidades na referida licitação e na execução do contrato hora (sic) investigado e adotará as medidas que entender cabíveis”.