Bejani é transferido para a Penitenciária Nelson Hungria


Por Tribuna

29/06/2016 às 20h50

O ex-prefeito Carlos Alberto Bejani (PSL) foi transferido, na última segunda-feira (27), para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os motivos da transferência não foram informados, e a determinação teria sido dada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). Bejani estava preso desde o último dia 11 na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, em Linhares, após ter sido condenado, em segunda instância, por corrupção passiva a sete anos e nove meses de detenção.

Na semana passada, o colegiado da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao agravo regimental interposto pela defesa do ex-prefeito Alberto Bejani (PSL). O acórdão com a decisão foi publicado ontem no site do STJ, constando que os ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acompanharam o ministro relator Joel Ilan Paciornik.

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Em decisão monocrática publicada no dia 18 de maio, Paciornik determinou a execução provisória da pena imposta ao político, remetendo cópia dos autos do processo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A defesa de Bejani protocolou, no dia 31 de maio, um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi considerado inviável pelo ministro Dias Tóffoli até a apreciação do colegiado do STJ. Tóffoli determinou a análise colegiada, mantendo a execução da pena ao considerar a jurisprudência aprovada pela corte em fevereiro deste ano, de prisão do réu após o julgamento em segunda instância.

Procurado pela Tribuna, o advogado Ricardo Fortuna não quis comentar a transferência e informou, apenas, que aguarda a decisão do STF sobre um novo processo de habeas que será solicitado pela defesa. Na Penitenciária Nelson Hungria, também está preso o publicitário Marcos Valério, condenado por ser operador do esquema do Mensalão.

 

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