‘Infância sem pornografia’ volta à pauta da Câmara Municipal na quinta
Projeto é criticado por professores, que entendem haver censura prévia a materiais didáticos. Eles ainda criticam tentativa de se criar apelo provocado pela combinação das palavras “infância” e “pornografia”
A expectativa de que o vereador José Fiorilo (PTC) iria apresentar uma emenda substitutiva ao projeto apresentado por ele que sugere a adoção de um programa denominado “Infância sem pornografia” não se confirmou na sessão desta segunda-feira. A sinalização havia sido feita pelo próprio Fiorilo, durante a reunião da última sexta-feira, quando o parlamentar afirmou que iria apresentar o substitutivo ainda em primeira discussão para conferir maior transparência aos debates, uma vez que a apresentação de alterações similares ainda durante a apreciação em primeiro turno de uma proposição faz com que o texto retorne para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação do Palácio Barbosa Lima.
Com a mudança de planos do autor, o projeto voltou a aparecer na pauta de votação da sessão desta segunda, mas sua apreciação acabou adiada por pedido de sobrestamento da vereadora Ana Rossignoli (PMDB). Segundo a parlamentar, o adiamento foi debatido com Fiorilo para que seja possível um maior tempo para possíveis adequações da redação da proposta. O texto é criticado por professores municipais, que entendem que a proposta prevê censura prévia a materiais didáticos e paradidáticos e tenta utilizar do apelo provocado pela combinação das palavras “infância” e “pornografia” para criminalizar os docentes de maneira geral ao colocá-los sob constante suspeição. O projeto deve voltar a ser apreciado na próxima quinta-feira.
