JF recebe R$ 3,6 milhões em repasses federais oriundos do pré-sal
Transferências são determinadas em legislações federais; recursos devem ser investidos em educação, saúde e infraestrutura
Em duas parcelas, efetuadas na última sexta-feira (20) e nesta terça-feira (24), o Governo federal repassou cerca de R$ 7,7 bilhões para estados e municípios, relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no pré-sal. As transferências atendem a legislações federais.
Segundo dados da Associação Mineira dos Municípios (AMM), a cota a qual Juiz de Fora tem direito soma R$ 3,6 milhões, sendo R$ 1.330.697,05 referentes às transferências da primeira parcela, realizadas na última sexta-feira; e mais R$ 2.282.037,68, nesta terça.
“O leilão, realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para exploração de petróleo e gás natural, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões, e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões. O total que será distribuído a estados, DF e municípios é de R$ 7.676.200.000. Os pagamentos ocorrerão nos dias 20 e 24 de maio e serão realizados pelo Banco do Brasil”, diz nota do Governo federal.
Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida detalhou as transferências na última sexta-feira. “Os recursos serão repassados aos 26 estados, ao Distrito Federal e a todos os 5.569 municípios do Brasil e poderão ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura.”
A Tribuna questionou a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) sobre o recebimento e a aplicação dos recursos. Até a edição deste texto, porém, a PJF ainda não havia se manifestado.
