Convenções devem reduzir número de postulantes à PJF

O processo eleitoral que vai definir os nomes dos sucessores do prefeito Antônio Almas (PSDB) e dos 19 vereadores que integrarão a próxima legislatura da Câmara Municipal, a partir de 2021, começa a ganhar cores. A partir deste domingo (23), pré-candidatos poderão fazer propaganda no âmbito interno de seus respectivos partidos políticos. As ações internas antecedem o prazo para a realização das convenções que irão oficializar candidaturas e coligações, definindo o horizonte de um processo que tem, até aqui, mais de dez nomes colocados como possíveis postulantes à Prefeitura.

Ao longo das últimas semanas, nomes de 16 partidos chegaram a ser colocados como opções. Dois, porém, já deixaram o tabuleiro do jogo eleitoral. Peça importante no jogo, prefeito Antônio Almas já anunciou que não participará da reeleição. Na última quinta-feira, o PV discutiu internamente se lançaria uma candidatura própria, que seria capitaneada pelo procurador Daniel Giotti, ou se buscaria uma coligação com outra legenda. Venceu a tese da composição, assim, aumentam as chances do vereador Kennedy Ribeiro (PV) ser indicado como vice-prefeito de chapa encabeçada pela deputada federal Margarida Salomão (PT).

As convenções selarão os destinos de outros pré-candidatos já confirmados ou mesmo especulados na disputa. Além de Margarida, já foram colocados como possibilidades os deputados estaduais Sheila Oliveira (PSL) e Noraldino Júnior (PSC); os empresários Wilson Rezende (PSB) e Eduardo Lucas (DC); a delegada Ione Barbosa (Republicanos); o pastor Aloízio Penido (PTC); o médico Renato Loures (Progressista); o juiz aposentado José Armando da Silveira (MDB); o general Marco Felício (PRTB); as professoras Lorene Figueiredo (PSOL) e Victória Mello (PSTU); e os advogados Marcos Ribeiro (Rede) e João Vítor Garcia (PCdoB). Com a saída de Almas do páreo, outro nome aventado foi o do ex-deputado federal Marcus Pestana, que pode surgir como aposta do PSDB.

Os encontros partidários também definirão as composições. A única já anunciada até aqui é a dobradinha PSB e DEM. Assim, o coronel veterano da polícia Militar, Alexandre Nocelli, do Democratas, deve ser confirmado como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Wilson. Várias outras composições são trabalhadas, inclusive entre partidos que hoje possuem nomes colocados como pré-candidatos ou como possíveis concorrentes.

Propaganda intrapartidária

Liberada a partir deste domingo, a propaganda eleitoral intrapartidária pode ser feita, por exemplo, por meio de faixas e cartazes próximos ao local da convenção e no dia da realização do evento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressalta, todavia, que o uso de rádio, televisão e outdoor, entretanto, é terminantemente vedado, podendo caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

Convenções poderão ser realizadas virtualmente; campanha começa 27 de setembro

Este ano, por conta da pandemia da Covid-19, o TSE autorizou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual. A definição se deu em deliberação dos ministros feita em junho, em resposta à consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR). A possibilidade, todavia, não exclui a possibilidade de realização do encontro pela via presencial.

Na ocasião, também ficou definido que as legendas têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas. “As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macroprocesso eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, ponderou o ministro do TSE, Luis Felipe Salomão, em seu voto.

Além das candidaturas à Prefeitura, as convenções vão definir também os nomes dos candidatos a vereador por cada partido. Nas atuais eleições municipais, pela primeira vez, os postulantes ao Legislativo não poderão concorrer por meio de coligações. O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso na reforma eleitoral de 2017. Com isso, o candidato a uma cadeira na Câmara somente poderá participar do pleito em chapa única dentro do partido ao qual é filiado.

Campanha na rua

Findadas as discussões internas e com os candidatos oficializados, os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos até as 19h do dia 26 de setembro. A campanha nas ruas começa no dia 27 de setembro. Já a propaganda de rádio e televisão será veiculada a partir de 9 de outubro.

Por conta da pandemia, todo o processo foi adiado. Assim, o primeiro turno que inicialmente estava marcado para o dia 3 de outubro acontece em 15 de novembro. Já o segundo turno está agendado para o dia 29 do mesmo mês e terá uma campanha relâmpago. Já a posse dos eleitos não sofreu alteração e segue confirmada para o dia 1º de janeiro de 2021.

Sem biometria

Cabe ressaltar que para o pleito desde ano, o TSE deliberou que não haverá a identificação biométrica do eleitor. A revisão de planos atende à recomendação da consultoria sanitária do Tribunal, como forma de minimizar o risco de contágio nas seções eleitorais e porque a biometria retarda o processo de votação.