Câmara aprova reajuste do magistério da rede municipal em primeira discussão

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, em primeira discussão, o reajuste de 33,24% nos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino. O índice, correspondente ao Piso Nacional do Magistério definido em 2022, foi acordado entre a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e o Sindicato dos Professores (Sinpro) e encaminhado ao Legislativo no último dia 24 de maio. Após a primeira aprovação obtida na terça-feira (21), o texto deve passar em duas outras discussões até que volte para a sanção do Executivo. Em comunicado, o Sinpro classificou a tramitação do projeto como “moroso”, mas afirma que mantém acompanhamento para que o pagamento da primeira parcela da recomposição aconteça em setembro.

O pagamento do percentual ocorrerá de maneira escalonada. Em abril, houve um reajuste de 10,06%. O percentual será retroativo a janeiro. Neste caso, as diferenças remuneratórias mensais relativas a janeiro, fevereiro e março serão pagas, respectivamente, nas folhas de pagamento referentes a maio, junho e julho. Os professores receberão novo reajuste em seus salários, agora de 7%, em setembro, caso a tramitação ocorra da maneira esperada pela categoria. Da mesma forma, os vencimentos serão reajustados em 6,5% em outubro; e em 6,25% em novembro.

Ao final, a incidência dos percentuais totalizarão o reajuste de 33,24%, conforme o reajuste da Lei do Piso do Magistério. O acordo também prevê a retroatividade a janeiro dos percentuais que serão dados à categoria em setembro, outubro e novembro. O pagamento das diferenças, no entanto, vai ficar para 2023, quando será definido o calendário de quitação.

Em comunicado, o Sinpro afirma que a categoria manteve monitoramento “durante todo o processo moroso de tramitação da mensagem para assegurar a sua aprovação em tempo hábil para o pagamento da primeira parcela do reajuste em setembro”. O sindicato ainda lembrou que, pela primeira vez, o reajuste do Piso Nacional será aplicado corretamente, “isso só foi possível, graças a revogação do artigo nono e a mobilização da categoria na Campanha Salarial”.

O reajuste

O acordo entre o Executivo e o magistério municipal foi tratado como “vitória sem precedentes” pelo Sinpro, sendo válido para toda a categoria, ativos e inativos. O reajuste foi construído após 14 reuniões entre o sindicato dos professores e a Prefeitura. “É histórico porque estamos, de fato, efetivamente, revogando o artigo 9º. Esse acordo que concluímos é, na prática, a revogação do dispositivo. Restauramos a remuneração, recuperando a carreira”, disse a prefeita Margarida Salomão (PT), na ocasião do anúncio da recomposição.