Vereador pede maior controle no acesso à Câmara

A Mesa Diretora da Câmara deve estudar medidas para aumentar o controle do acesso às dependências do Palácio Barbosa Lima, a fim de conferir maior segurança a vereadores, servidores e cidadãos que frequentam a sede do Poder Legislativo juiz-forano. Tal pleito foi levantado pelo vereador Charlles Evangelista (PP), que sinalizou anseio em protocolar um dispositivo parlamentar solicitando a adoção de porta giratória, detector de metais e um sistema de cadastro para uma melhor gestão das pessoas que comparecem à Casa seja para acompanhar as sessões parlamentares ou mesmo para ter acesso a serviços oferecidos no local.

O pleito de Charlles acontece após um mês de outubro bastante tumultuado no plenário. Entre os dia 9 e 10, um grupo de manifestantes chegou a ocupar a sede do Poder Legislativo em protesto contra o aumento da tarifa dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano da cidade. Já na última terça-feira (17), a Casa recebeu grupos favoráveis e contrários a moções de repúdio apresentadas por dois vereadores – André Mariano (PSC) e José Fiorilo (PTC) – direcionadas à UFJF e a vídeo publicado pela instituição em que uma drag queen visita alunos do Colégio de Aplicação João XXIII. Apesar de as retiradas das moções de tramitação – em caráter temporário, no caso do dispositivo protocolado por Mariano -, a tensão marcou a reunião, e situações de quase enfrentamento físico foram vistas na audiência do plenário.

“Estamos prevenindo uma desgraça que possa vir a acontecer. Não apenas para a segurança dos vereadores, mas também para a segurança de todos os que freqüentam esta Casa”, argumentou Charlles. O discurso do parlamentar do PP recebeu apoio imediato de Mariano e de Carlos Alberto Mello (Casal, PTB). Já Roberto Cupolillo (Betão, PT) concordou em partes com a sugestão, contudo, revelou anseio de que algumas medidas podem dificultar a participação do público em debates importantes realizados no Palácio Barbosa Lima. “Acho que o cadastramento pode atrapalhar o acesso em audiências publicas.”

Assessor com arma

Por outro lado, Betão aprovou a solicitação pela instalação de um detector de metais e reacendeu uma polêmica que já havia sido levantada na última terça-feira. “Há informações que tem assessor de vereador com arma aqui dentro. Isto é um absurdo.” Policial militar da reserva, Mello interpretou a fala do colega de legislatura como insinuação a atuação de assessores de seu gabinete, que também seriam policiais militares. “Temos uma lei federal que nos (os policiais militares) autoriza a andar armados. Eu não tenho como dizer para um assessor meu, que tem direito a andar armado por lei, para não andar armado. A lei autoriza. Sou legalista. Se tiverem que andar armado, vão continuar andando armado.”

Betão entendeu a afirmação do colega como uma confirmação de que haveria assessores parlamentares trabalhando armados na Casa, mas Mello reforçou que não tem conhecimento sobre a situação. “É um instrumento de trabalho normal como o de qualquer outro profissional. Os meus assessores são policiais militares. Isto tem que ser respeitado. Eu nem sei se estão armados”, afirmou ressaltando que a lei confere aos policiais o porte de armas. Mesmo diante da alegação, Wanderson Castelar (PT) revelou receio com a possível situação. “O Poder Legislativo não pode se transformar em um ‘saloon de bang bang’.”

Mesa sinaliza estudar pedido ‘com tranquilidade’

De forma a evitar que a polêmica ganhasse maiores contornos, o presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Mattos (PSDB), afirmou que a Mesa Diretora irá analisar e estudar com tranquilidade as sugestões feitas por Charlles e debatida por outros vereadores na sessão desta sexta-feira. “Vamos fazer um estudo e consultar nossa procuradoria e a legislação com muita calma. Não vamos transformar o tema em uma polêmica.” O tucano ainda atuou como um mediador, revelando confiança na capacidade dos assessores lotados no gabinete de Mello, da mesma forma que mostrou compreensão com o receio mostrado por outros parlamentares.

“Estamos vivendo uma situação nova. Conheço os seus assessores (de Mello) e sei que são todas pessoas de bem. Mas entendo quem pensa que algo possa acontecer em uma situação de embate e de muita gravidade. Acho que não aconteceria. A gente conhece e confia nos assessores. Mas vamos trabalhar com muita tranquilidade, como forma de precaução”, pontuou o presidente da Casa.

Porte de arma é proibido nas dependências da ALMG

Uma sugestão que chegou a ser aventada durante o acalorado debate foi a possibilidade de acautelar possíveis armas detectadas no acesso à Câmara, modelo que, segundo alguns parlamentares, acontece em outras casas legislativas. “Já havia falado sobre o acautelamento de armas. Se a casa tiver o cofre, não vejo problemas”, afirmou Mello. Como forma de exemplo, a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para identificar quais medidas de segurança são adotadas no Poder Legislativo estadual.

Segundo a assessoria da ALMG, o Poder Legislativo estadual ALMG não possui cadastro de visitantes ou porta giratória. No entanto, conta com detector de metal nas entradas de acesos à Casa. O regimento interno ainda proíbe o porte de armas nas dependências da Assembleia. Em situações em que policiais se fazem presentes no local, o que acontece em audiências públicas e discussões de projetos de interesses das forças de segurança, as armas ficam acauteladas em um armário localizado na central de polícia legislativa.