Após contestação, PJF suspende cobrança aos feirantes
Reajuste inesperado do DAM motivou reunião na Câmara Municipal e pagamento foi suspenso temporariamente
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) suspendeu, temporariamente, a cobrança do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) destinada aos feirantes da cidade. A guia foi emitida com reajuste que chegou a duplicar o valor pago por alguns trabalhadores. Diante da situação, a Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal convocou uma reunião com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agropecuária, Rômulo Veiga, para o esclarecimento do aumento da tarifa. O encontro foi realizado no plenário do Palácio Barbosa Lima e contou com a presença de mais de cem feirantes.
Na ocasião, o secretário apresentou os custos do poder público com a realização das 17 feiras livres que acontecem na cidade e justificou os cálculos que embasaram o reajuste do DAM. Segundo ele, houve uma defasagem nos valores praticados. O documento é cobrado trimestralmente pelo uso do espaço público. O valor é calculado pelo metro quadrado utilizado pelas barracas instaladas nas feiras. Durante o encontro, os feirantes também foram ouvidos. Eles relataram a dificuldade em arcar com o aumento de custos diante da crise econômica e, também, apontaram necessidades de melhorias na organização da atividade.
O presidente da comissão que propôs a audiência, vereador Vagner de Oliveira (PSC), destacou que a reunião tinha a proposta de “fazer com que as partes entrassem em acordo, de forma que ninguém saísse no prejuízo.” Desta forma, foi acordada a criação de uma comissão com feirantes, vereadores e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agropecuária (Sedeta) para elaboração de um estudo sobre as feiras livres para que se chegue ao consenso sobre a precificação da DAM e a realização de melhorias na realização da atividade.
De acordo com o vereador Marlon Siqueira (MDB), a expectativa é que o estudo seja concluído num prazo de até 60 dias. “Estamos vivendo um momento de crise econômica, e o aumento abrupto do DAM seria prejudicial aos trabalhadores. O secretário Rômulo foi sensível à causa, e a cobrança foi suspensa. Agora a comissão irá trabalhar para garantir resultados que não prejudiquem os cofres públicos e a realização das feiras, que são patrimônios culturais da cidade.” Também participaram da reunião os vereadores Juraci Scheffer (PT), Kennedy Ribeiro (MDB), Luiz Otávio Fernandes Coelho (Pardal, PTC) ,Nilton Militão (PTC) e Zé Márcio Garotinho (PV).
