Terceirizados da PJF estão sem salário e benefícios

Cerca de 400 trabalhadores terceirizados da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) estão novamente com o pagamento de salário e benefícios atrasados. Contratados pela MB Terceirização para realizarem os serviços de conservação e limpeza nas unidades de saúde municipais – que incluem o Hospital de Pronto Socorro (HPS), o PAM-Marechal, a Regional Leste e as UPAs -, os profissionais relatam que esperam há mais de dez dias pelo pagamento de novembro. No caso dos benefícios, a demora é ainda maior. Há funcionários que estão sem o tíquete-alimentação há três meses, e outros que estão sem o acerto de férias. Os atrasos são recorrentes, conforme já noticiado pela Tribuna.

Na última conversa entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Juiz de Fora (Sinteac-JF) e da MB Terceirização, que tem sede em Cuiabá, no Mato Grosso, ficou acordado que o pagamento seria realizado no último dia 14, o que não ocorreu. Nesta segunda-feira (19), alguns trabalhadores ligaram para a entidade pedindo orientação, alegando não ter dinheiro para pagar o transporte para ir trabalhar. “Orientamos que estas pessoas fiquem em casa. A empresa alega que a PJF não repassa o dinheiro. Já nos reunimos com todos os lados, provocamos uma comissão de vereadores que ficou de marcar uma audiência pública sobre o caso. Já buscamos o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que está ciente da situação”, informou o sindicato.

Procurado pela Tribuna, o proprietário da MB Terceirização, Enilson Moura, afirma que o repasse mensal feito pela PJF apresenta déficit em mais de R$ 100 mil. “Nós estamos com uma dificuldade muito grande com relação à Prefeitura de Juiz de Fora. Nós recebemos hoje o valor licitado em 2015. Tivemos repactuação em 2016, 2017 e 2018, mas não estamos recebendo. Do contrato que é de cerca de R$ 512 mil mensais, recebemos em torno de R$ 340 mil, o que não paga nem as despesas”, diz. “O produto de limpeza que usamos e a alimentação que oferecemos ao colaborador sai das contas da empresa. Não podemos tirar dinheiro de outros contratos para atender à Administração de Juiz de Fora.” Segundo ele, o problema já teria sido comunicado à Prefeitura. “Nós já falamos várias vezes sobre a situação. O que nos foi dito agora é que o repasse seria feito no último dia 14, mas entre o falar e fazer há uma lacuna enorme. Só não largamos o contrato porque é muito melindroso, trata-se de prestação de serviço na saúde.”
Posição da PJF

A Secretaria de Saúde informa que os repasses para a empresa MB estão em dia, não havendo qualquer débito a ser quitado. O pagamento do mês foi feito no dia 7 de novembro, no entanto, uma parte do valor está retido pela Justiça, como parte de um bloqueio judicial. A pasta explica, ainda, que não foi firmado qualquer aditivo para reajuste do valor do contrato devido às dificuldades financeiras da PJF, “provocadas, principalmente, pela falta de repasses por parte do Governo do Estado”. A Administração alega que mantém negociação com a empresa terceirizada, mas reitera que o pagamento dos funcionários é de responsabilidade da prestadora.

Sindicato move mais de cem ações

Diante do impasse que vem prejudicando os trabalhadores terceirizados, o Sinteac tem movido ações individuais e coletivas contra a PJF e a MB Terceirização. “Entendemos que a Prefeitura tem sido omissa diante do não cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa.”
De acordo com o sindicato, o atraso de salários e benefícios se tornou recorrente desde novembro de 2015, quando iniciou o contrato entre as partes. “Fizemos um dossiê com todas as informações deste período e apresentamos para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília. Também abrimos um inquérito no Ministério Público do Trabalho. A empresa já foi autuada pelo órgão, mas o problema persiste.”