IPTU 2022 deve ser reajustado com base na inflação de 2021

Segundo últimas projeções do mercado, IPCA acumulado entre janeiro e dezembro pode chegar a 8,69%


Por Renato Salles

19/10/2021 às 19h58- Atualizada 20/10/2021 às 07h54

Assim como aconteceu nos últimos anos, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Juiz de Fora deve ser reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre janeiro e dezembro de 2021. As últimas projeções do mercado financeiro, conforme o Relatório de Mercado Focus, estimam que a inflação acumulada nos doze meses do ano pode chegar a 8,69%, valor que, caso confirmado, será utilizado para a correção do imposto. O percentual também deve incidir sobre a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), que é cobrada juntamente com o IPTU.

A recomposição inflacionária do IPTU e também da taxa de coleta de lixo está prevista no projeto de lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para o exercício financeiro de 2022. O texto foi enviado à Câmara no mês passado e ainda tramita no Poder Legislativo. O reajuste também foi confirmado pela secretária Municipal da Fazenda, a economista Fernanda Finotti.

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A secretária da Fazenda ainda afirmou que as regras para a cobrança do IPTU 2022 devem ser publicadas muito em breve pela Prefeitura, o que pode acontecer já nesta quarta-feira (20). “Provavelmente, a correção será pela inflação, com base no IPCA. O desconto deve ser correspondente ao percentual, mais cerca de 2%. A gente ainda está batalhando para conceder um desconto adicional para os contribuintes que estiverem com o cadastro preenchido.”

Segundo a secretária, desde o início da semana, a equipe da PJF está debruçada em detalhes finais para tornar públicas as regras para o IPTU 2022. Os últimos entraves, inclusive, dizem respeito à possibilidade de uma maior incentivo para que os contribuintes mantenham seus cadastros junto à Fazenda municipal atualizados.

“O que ainda está em análise é esse desconto adicional. Não é uma questão financeira, mas uma questão de sistema. A gente precisa fazer com que o nosso sistema entenda, que, se pagou à vista, terá um desconto. Ou ainda, pagou à vista e tem cadastro, tem outro desconto. O sistema precisa entender isso”, explicou.

Projeção de arrecadação tributária cresce a abaixo da inflação

Para o exercício financeiro de 2022, o projeto de lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura prevê que o município de Juiz de Fora irá arrecadar com tributos um total de R$ 657.909.229,94. A estimativa é 5,05% maior do que o estipulado na LOA 2021, de R$ 626.257.867,42. O percentual, certamente, estará abaixo da inflação acumulada no exercício financeiro de 2021. Isso porque, só entre janeiro e setembro deste ano, o IPCA, calculado pelo IBGE e utilizado para mensurar a inflação, já está acumulado em 6,9%. Esse percentual, todavia, deve ser ainda maior uma vez que o mercado financeiro projeta atualmente uma inflação acumulada de 8,69% entre janeiro e dezembro deste ano.

A previsão de aumento da previsão de arrecadação tributária para 2022 abaixo da inflação acumulada no exercício financeiro anterior significa, na prática, que o Município terá menos receitas à disposição para quitar as despesas previstas na peça orçamentária. A despeito disso, a secretária da Fazenda, Fernanda Finotti, considera que as projeções trazidas na LOA estão adequadas à atual realidade da economia local e nacional, que, no próximo ano, ainda enfrentará reflexos dos efeitos da pandemia da Covid-19.

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